Contrato federal · Contrato 00012/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA SR/PF/MG.
SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA (CNPJ 07.655.416/0001-97) para: contratação de serviços continuados deconservação e limpeza da sr/pf/mg.. Valor global contratado: R$ 900.337,24. Vigência de 01/12/2020 a 23/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG 200350
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDACNPJ 07.655.416/0001-97
- Processooficial
- 08350.010634/2020-64
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.788.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 900.337,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.623.076,85
- Assinaturaoficial
- 27/11/2020
- Publicaçãooficial
- 18/12/2020
- Vigênciaoficial
- 01/12/2020 a 23/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 4 | R$ 225.084,31 | R$ 900.337,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.391.130,61
- A liquidarcalculado
- R$ 1.409.451,27
- Liquidadocalculado
- R$ 115.624,65
- Pagocalculado
- R$ 7.257.000,07
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800813 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 149.000,00 · a liquidar R$ 149.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000104 · 04/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.569.313,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.259.313,90
- 2023NE000088 · 19/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.728.163,16 · a liquidar R$ 505.018,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.223.144,62
- 2024NE000645 · 24/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 702.774,06 · a liquidar R$ 702.774,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000017 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.855.709,84 · a liquidar R$ 52.658,67 · liquidado R$ 100.290,53 · pago R$ 1.702.760,64
- 2024NE000044 · 17/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.579.536,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.334,12 · pago R$ 1.564.202,48
- 2022NE000076 · 19/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.806.633,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.507.578,43
Faturas
- 240 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.068,53
- 239 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.664,89
- 238 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.234,68
- 241 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.443,08
- 237 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.852,00
- 243 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.007,45
- 245 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.527,54
- 242 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.735,74
- 244 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.913,02
- 177 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.557,14
- 171/2025 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.723,75
- 175 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.837,66
- 173 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.749,67
- 164 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.928,14
- 172 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.662,34
- 145 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.350,55
- 178 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.738,67
- 162 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.888,43
- 165 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.848,26
- 166 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.744,87
- 163 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.844,06
- 170 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.572,48
- 168 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.375,26
- 144 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.988,55
- 169 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.738,67
- 147 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.025,81
- 167 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.137,15
- 179/2025 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.572,48
- 152 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.328,17
- 146 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.655,96
- 148 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.685,16
- 150 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.030,92
- 151 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,37
- 149 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.318,21
- 174 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.995,83
- 176 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.437,69
- 2681/2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.244,34
- 2679/2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.158,83
- 2680/2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.022,21
- 2683/2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.830,92
- 2685/2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.770,98
- 2676/2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.207,15
- 2677/2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.404,27
- 2682/2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.927,63
- 2678/2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.587,44
- 20252321 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.463,67
- 20252320 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.901,98
- 20252324 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.698,63
- 20252323 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.698,63
- 20252322 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.548,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 24/11/2021
A CONTRATANTE, DIANTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS CONFORME CCT’S/2021 DE TODAS AS LOCALIDADES, BEM COMO DECRETOS DE REAJUSTE DAS TARIFAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE BELO HORIZONTE, CONTAGEM, DIVINÓPOLIS, GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, MONTES CLAROS, UBERLÂNDIA, UBERABA E VARGINHA, RESOL…
valor global após o termo: R$ 1.886.633,04 · vigência até 01/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 08/06/2022
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO CONFORME CCTS DE 2022 PARA TODAS AS LOCALIDADES, SUPRIMIR AS UNIDADES DA CRISTIANO MACHADO E DO DEPÓSITO EM CONTAGEM. ACRESCENTAR A LIMPEZA DO PLANTÃO DA SR AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO E AINDA O ACRÉSCIMO DE ÁREA RESULTANTE DA MUDANÇA DA SEDE DAS DELEGACIAS DE IMIGRA…
valor global após o termo: R$ 2.072.303,64 · vigência até 01/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/11/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2022 A 01/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.072.303,64 · vigência até 01/12/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 12/12/2022
ACRESCENTAR 3,66% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 66.215,77 (SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §1º, DA LEI…
valor global após o termo: R$ 2.072.303,64 · vigência até 01/12/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 31/10/2023
A CONTRATANTE, DIANTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS CONFORME CCT’S/2023 DE TODAS AS LOCALIDADES (EXCETO JUIZ DE FORA), DA VARIAÇÃO DO CUSTO DOS INSUMOS E MATERIAIS DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, O REAJUSTE DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO CONFORME DECRETOS MUNICIPAI…
valor global após o termo: R$ 1.894.884,83 · vigência até 01/12/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 27/11/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2023 A 31/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 317.176,40 · vigência até 31/01/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 30/01/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 317.176,40 · vigência até 31/03/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 27/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 317.176,40 · vigência até 30/06/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 12/06/2024
1.PRORROGAÇAO DE VIGENCIA CONTRATUAL A PARTIR DE 01/07/2024 ATÉ 31/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8666/93, 2. SUPRESSÃO CONTRATUAL NA ORDEM DE 10,58% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO 3. ACRESCIMO CONTRATUAL NA ORDEM DE 13,24% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO D…
valor global após o termo: R$ 1.341.301,89 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00010/2024 · 06/11/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020 A PARTIR DE 01/01/2025 ATÉ 30/04/2025 , NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, PROCEDERÁ À REVISÃO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 65§ 5º DA LEI Nº 8666/93, CUJO VALOR PASSARÁ POR U…
valor global após o termo: R$ 900.337,24 · vigência até 30/04/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 28/04/2025
A CONTRATANTE RESOLVE PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020 A PARTIR DE 01/05/2025 ATÉ 31/08/2025 , NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 01/05/2025 A 31/08/2025 SERÁ DE R$ 225.084,31 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL OITEN…
valor global após o termo: R$ 900.337,24 · vigência até 31/08/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 11/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020 A PARTIR DE 01/09/2025 ATÉ 23/11/2025 , CONTENDO CLÁUSULA DE RESCISÃO DE 45 DIAS DE ANTECEDÊNCIA PARA CONCLUSÃO DA NOVA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 900.337,24 · vigência até 23/11/2025
Termo de Rescisão 00012/2020 · 23/11/2025
TÉRMINO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 78398
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.