Contrato federal · Contrato 00055/2025 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO, PELA CONTRATADA À CONTRATANTE, DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS CONSIDERADAS ABANDONADAS PELO DECURSO DO PRAZO DE PERMANÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS APÓS A DESC…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUARIO DO PECEM - CIPP (CNPJ 01.256.678/0001-00) para: a prestação, pela contratada à contratante, de serviços de armazenagem de mercadorias consideradas abandonadas pelo decurso do prazo de permanência de 90 (noventa) dias após a descarga, sem que tenha iniciado o seu despa…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 15/01/2026 a 22/12/2041 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUARIO DO PECEM - CIPPCNPJ 01.256.678/0001-00
- Processooficial
- 13075.075885/2025-35
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00178/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 15/01/2026
- Publicaçãooficial
- 16/01/2026
- Vigênciaoficial
- 15/01/2026 a 22/12/2041
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARMAZENAGEM EM GERALARMAZENAGEM EM GERAL - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS CONSIDERADAS ABANDONADAS PELO DECURSO DO PRAZO DE PERMANÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS APÓS A DESCARGA, SEM QUE TENH… | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,02
- A liquidarcalculado
- R$ 0,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000433 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,01 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000046 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,01 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 784166
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.