Contrato federal · Contrato 00046/2025 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO REGULAR DO ESTOQUE DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOS POLOS B…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou SBS BRASIL LTDA (CNPJ 35.842.972/0001-08) para: aquisição de medicamentos necessários a manutenção regular do estoque da central de abastecimento farmacêutico - caf, afim de atender as demandas de assistência à saúde nos polos base jurisdicionados ao dsei/parintins.. Valor global contratado: R$ 22.410,00. Vigência de 09/01/2026 a 16/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS 257030
- Local da unidadeoficial
- PARINTINS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1303403
- Fornecedoroficial
- SBS BRASIL LTDACNPJ 35.842.972/0001-08
- Processooficial
- 25040.000109/2024-87
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 22.410,00
- Valor globaloficial
- R$ 22.410,00
- Assinaturaoficial
- 09/01/2026
- Publicaçãooficial
- 21/01/2026
- Vigênciaoficial
- 09/01/2026 a 16/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DEXCLORFENIRAMINA MALEATODEXCLORFENIRAMINA MALEATO, CONCENTRAÇÃO 0,4 MG/ML, APRESENTAÇÃO FARMACÊUTICA XAROPE | 9.000 | R$ 2,49 | R$ 22.410,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.205,00
- A liquidarcalculado
- R$ 11.205,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000107 · 28/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 11.205,00 · a liquidar R$ 11.205,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 000.001.269 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.337,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00046/2025 · 16/08/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 46/2025, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA FORMALIZAÇÃO DOS QUANTITATIVOS, INCOMPATÍVEL COM A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 785296
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.