Contrato federal · Contrato 00011/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE USO DE ÁREA DE 385,73M2 DO ANEXO I, DO MRE.
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou BANCO D BRASIL S/A (CNPJ 00.000.000/3766-47) para: cessão, a título oneroso e precário, de uso de área de 385,73m2 do anexo i, do mre.. Valor global contratado: R$ 250.423,80. Vigência de 01/04/2019 a 31/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240013
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO D BRASIL S/ACNPJ 00.000.000/3766-47
- Processooficial
- 09013.000208/2018-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00024/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 215.001,48
- Valor globaloficial
- R$ 250.423,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 897.927,40
- Assinaturaoficial
- 01/04/2019
- Publicaçãooficial
- 13/05/2019
- Vigênciaoficial
- 01/04/2019 a 31/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO BANCÁRIO | 1 | R$ 20.868,65 | R$ 250.423,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 19/04/2021
REAJUSTAR EM 6,10% O VALOR DO CONTRATO Nº 11/2019, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E O BANCO DO BRASIL S/A, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO A R$ 215.001,46 (DUZENTOS E QUINZE MIL, UM REAL E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 215.001,48 · vigência até 31/03/2024
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 29/04/2022
REAJUSTAR EM 11,30% O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DO CONTRATO Nº 11/2019 (BANCO DO BRASIL SA), USANDO COMO REFERÊNCIA O IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO).A
valor global após o termo: R$ 239.296,56 · vigência até 31/03/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 29/05/2023
REAJUSTAR EM 4,65% O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, USANDO COMO REFERÊNCIA O IPCA. PELOS 12 (DOZE) PRÓXIMOS MESES A CONTAR DE ABRIL/23 PASSA SER R$ 20.868,65, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 250.423,85
valor global após o termo: R$ 250.423,80 · vigência até 31/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 786
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.