Contrato federal · Contrato 00049/2013 · Comprasnet Contratos

REGULAR AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS A PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS ALUGA À ANCINE O IMÓVEL SITUADO NA RUA MORAES E VALE Nº 111,2º ANDAR, LAPA, RIO DE JANEIRO/RJ.

Name: Contrato 00049/2013 — AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA contratou PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS (CNPJ 33.621.319/0001-93) para: regular as condições pelas quais a província carmelitana de santo elias aluga à ancine o imóvel situado na rua moraes e vale nº 111,2º andar, lapa, rio de janeiro/rj.. Valor global contratado: R$ 78.442,11. Vigência de 05/12/2013 a 20/12/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DO CINEMACNPJ 04.884.574/0001-20
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA 203003
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIASCNPJ 33.621.319/0001-93
Processooficial: 01416.000285/2013-92
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00213/2013
Valor inicialoficial: R$ 1.211.500,35
Valor globaloficial: R$ 78.442,11
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 05/12/2013
Publicaçãooficial: 16/01/2014
Vigênciaoficial: 05/12/2013 a 20/12/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 1.211.500,35	R$ 1.211.500,35

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 458.967,49
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 11.692,67
Pagocalculado: R$ 421.168,39

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE800061 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800060 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800207 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800028 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800179 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800216 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800230 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800258 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800067 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800068 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800093 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800308 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800309 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000015 · 15/01/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.130,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.160,80
2022NE000054 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.249,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.918,40 · pago R$ 50.688,00
2022NE000055 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.940,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.774,27 · pago R$ 155.478,91
2021NE000026 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 165.681,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.874,25
2021NE000028 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.966,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.966,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 25/10/2018
REDUÇÃO DO VALOR LOCATÍCIO MENSAL, NA RAZÃO DE 7,5%.
valor global após o termo: R$ 1.229.526,21 · vigência até 04/12/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 04/12/2018
PRORROGAÇÃO POR MAIS 5 ANOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DA RUA MORAES E VALE 111
valor global após o termo: R$ 1.205.429,55 · vigência até 04/12/2023
Termo Aditivo 00003/2019 · 16/12/2019
REDUÇÃO DO VALOR LOCATÍCIO MENSAL, NA RAZÃO DE 10%, RELATIVO AO CONTRATO Nº 49/2013.
valor global após o termo: R$ 1.126.987,44 · vigência até 04/12/2023
Termo de Rescisão 00049/2013 · 28/12/2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, ALEX BRAGA MUNIZ, MATRÍCULA SIAPE Nº 2358275, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, E COM AMPARO NO ART. 79, II, DA LEI Nº 8.666/1993, FORMALIZA A RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2013 (0003972), A PARTIR DE 20/12/20…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/12/2022

FornecedorPROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 78652
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.