Contrato federal · Contrato 00012/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS, SUJEITANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 14.…
ESP-PENIT. DE VALPARAISO (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou OSWALDO SAIA para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o programa paulista da agricultura de interesse social – ppais, sujeitando-se às normas da lei federal nº 14.133/2021, decreto estadual nº 68.304/202…. Valor global contratado: R$ 2.001,15. Vigência de 14/01/2026 a 30/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. DE VALPARAISO 380168
- Local da unidadeoficial
- VALPARAÍSO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3556305
- Fornecedoroficial
- OSWALDO SAIApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00500151/2025-61
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00003/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.001,15
- Valor globaloficial
- R$ 2.001,15
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.001,16
- Assinaturaoficial
- 14/01/2026
- Publicaçãooficial
- 20/01/2026
- Vigênciaoficial
- 14/01/2026 a 30/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LEGUME IN NATURA, TIPO:BATATA DOCE | 437 | R$ 2,85 | R$ 1.245,45 |
| LEGUME IN NATURA | 229 | R$ 3,30 | R$ 755,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 787167
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 05:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.