Contrato federal · Contrato 00002/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELOS RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI.
31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (COMANDO DO EXERCITO) contratou OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA (CNPJ 00.518.251/0001-62) para: prestação de serviços na área de oftalmologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Valor global contratado: R$ 200.000,00. Vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO 160173
- Local da unidadeoficial
- CAMPINA GRANDE/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2504009
- Fornecedoroficial
- OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDACNPJ 00.518.251/0001-62
- Processooficial
- 64097.006465/2024-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00034/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 200.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 200.000,00
- Assinaturaoficial
- 11/12/2025
- Publicaçãooficial
- 20/01/2026
- Vigênciaoficial
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OFTALMOLOGIA - RETINA | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.829,05
- A liquidarcalculado
- R$ 4.552,00
- Liquidadocalculado
- R$ 16,21
- Pagocalculado
- R$ 260,84
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026ne000026 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000110 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7,02 · pago R$ 112,98
- 2026NE000112 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000133 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9,19 · pago R$ 147,86
- 2026NE000306 · 16/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 470,00 · a liquidar R$ 470,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000342 · 16/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.920,00 · a liquidar R$ 3.920,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000859 · 14/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162,00 · a liquidar R$ 162,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 787184
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.