Contrato federal · Contrato 00004/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou KAOA - VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 33.967.211/0001-57) para: contratação de serviços terceirizados continuados de vigilância armada ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Valor global contratado: R$ 1.388.698,56. Vigência de 21/01/2026 a 20/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA 130017
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- KAOA - VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 33.967.211/0001-57
- Processooficial
- 21000.063482/2025-45
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.325.197,44
- Valor globaloficial
- R$ 1.388.698,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.472.611,76
- Assinaturaoficial
- 16/01/2026
- Publicaçãooficial
- 21/01/2026
- Vigênciaoficial
- 21/01/2026 a 20/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADAVIGILÂNCIA ARMADA NOTURNO (COM UTILIZAÇÃO DE ARMAMENTO LETAL E NÃO LETAL) D E 12HX36H DE 19:00 ÀS 07:00, DE SEGUNDA À DOMINGO, ENVOLVENDO 02 (DOIS) VIGILA NTES. | 4 | R$ 15.651,20 | R$ 751.257,60 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADAVIGILÂNCIA ARMADA DIURNO (COM UTILIZAÇÃO DE ARMAMENTO LETAL E NÃO LETAL) DE 12 HX36H DE 07:00 ÀS 19:00, DE SEGUNDA À DOMINGO, ENVOLVENDO 02 (DOIS) VIGILANTES . | 4 | R$ 13.280,02 | R$ 637.440,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.315.017,00
- A liquidarcalculado
- R$ 347.296,88
- Liquidadocalculado
- R$ 23.653,24
- Pagocalculado
- R$ 944.066,88
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000053 · 11/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 133.273,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.273,58
- 2026NE000003 · 14/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.492,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.492,14
- 2026NE000028 · 27/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 331.299,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 331.299,36
- 2026NE000074 · 03/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 809.951,92 · a liquidar R$ 347.296,88 · liquidado R$ 23.653,24 · pago R$ 439.001,80
Faturas
- 467 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115.663,76
- 404 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115.663,76
- 360 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115.663,76
- 297 · emitida 01/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 115.663,76
- 271 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.433,12
- 273 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.691,92
- 272 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.148,54
- 163 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.433,12
- 110 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.433,12
- 68 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.433,12
- 27 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.492,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 03/07/2026
RETIFICAÇÃO DE VALOR UNITARIO E QUANTIDADE DE PARCELA SEM ALTERAÇÃO DE VALOR GLOBAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.387.965,12 · vigência até 20/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 14/08/2026
RETIFICAÇÃO DO REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE CORRESPONDENTE A 4,80%, ACUMULADO ATÉ FEVEREIRO DE 2026, RETROATIVOS A 21 DE JANEIRO DE 2026 DIVULGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO 2026/2027.
valor global após o termo: R$ 1.388.698,56 · vigência até 20/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 14/08/2026
RETIFICAÇÃO DO VALOR NO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 AO REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE CORRESPONDENTE A 4,80%, ACUMULADO ATÉ FEVEREIRO DE 2026, RETROATIVOS A 21 DE JANEIRO DE 2026 DIVULGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO 2026/202…
valor global após o termo: R$ 1.388.698,56 · vigência até 20/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 787315
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.