Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GUANABARA, 3456, BAIRRO LIBERDADE, NA CIDADE DE PORTO VELHO-RO PARA ABRIGAR A SEDE ADMINISTRATIVA DASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔN…

Name: Contrato 00002/2020 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou TCM NEGOCIOS LTDA (CNPJ 64.983.934/0001-73) para: locação do imóvel situado na av. guanabara, 3456, bairro liberdade, na cidade de porto velho-ro para abrigar a sede administrativa dasuperintendência regional do trabalho em rondônia - srtb/ro.. Valor global contratado: R$ 156.656,28. Vigência de 10/02/2020 a 09/02/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: TCM NEGOCIOS LTDACNPJ 64.983.934/0001-73
Processooficial: 19964.100594/2019-14
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00004/2020
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 114.000,00
Valor globaloficial: R$ 156.656,28
Valor acumuladooficial: R$ 863.959,68
Assinaturaoficial: 22/01/2020
Publicaçãooficial: 07/02/2020
Vigênciaoficial: 10/02/2020 a 09/02/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 156.656,28	R$ 156.656,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 854.481,92
A liquidarcalculado: R$ 27.816,54
Liquidadocalculado: R$ 7.666,06
Pagocalculado: R$ 818.999,32

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800031 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.051,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.051,73
2021NE000031 · 09/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 90.680,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.680,90
2022NE000025 · 04/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 140.378,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.378,52
2023NE000143 · 31/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 47.813,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.813,22
2023NE000023 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96.462,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.462,24
2021NE000135 · 08/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 46.792,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.792,84
2025NE000006 · 17/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.841,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.841,03
2024NE000028 · 21/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 144.742,16 · a liquidar R$ 12.063,68 · liquidado R$ 2.420,96 · pago R$ 130.257,52
2025NE000041 · 31/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 140.238,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.245,10 · pago R$ 134.993,08
2026NE000049 · 06/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 64.205,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.205,15
2026NE000099 · 24/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.275,95 · a liquidar R$ 15.752,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.523,09

Faturas

08/2026 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
JULHO 2026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
JUNHO 2026 · emitida 15/07/2026 · PagoR$ 12.841,03
01/2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
MAIO 2026 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
ABRIL 2026 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
MARÇO 2026 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
FEVEREIRO 2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
JANEIRO 2026 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
DEZEMBRO 2025 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
11 -2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
10-2025 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
SETEMBRO - 2025 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
08/2025 · emitida 03/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
07/2025 · emitida 19/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
06/2025 · emitida 19/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
05/2024 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
04/2025 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
03/2025 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.841,03
02/2025 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.607,23
01/2025 · emitida 26/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.061,68
12/2024 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.061,68
11/2024 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.061,68
10/2024 · emitida 17/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.061,68
09/2024 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.061,68
08/2024 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.061,68
07/2024 · emitida 20/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.061,68
06/2024 · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.061,02
S/N · emitida 21/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.061,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 08/02/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002CT2020 REFERENTE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA SEDIADA A SEDE ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA - SRTB/RO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PERÍODO DE 10/02/2021 A 10/02/2022. (CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, LEI 8.666/93,…
valor global após o termo: R$ 144.740,16 · vigência até 10/02/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 09/02/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002CT2020, REFERENTE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA SEDIADA A SEDE ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA - SRTB/RO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 140.378,52 · vigência até 10/02/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 01/02/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002CT2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES. COM EFICÁCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.24…
valor global após o termo: R$ 144.740,16 · vigência até 10/02/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 30/01/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020, EM FAVOR DA SRTB-RO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 144.740,16 · vigência até 09/02/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 27/01/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020, EM FAVOR DA SRTB-RO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993, REAJUSTANDO O VALOR NO PERCENTUAL DE 6,461410%. COM BASE NO IGPM, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 12.841,03 (DOZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRÊ…
valor global após o termo: R$ 154.092,36 · vigência até 09/02/2026
Termo Aditivo 00006/2025 · 21/11/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020, DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA GUANABARA, Nº 3456, CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, ONDE ABRIGA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA RO - SRTB-RO, NO…
valor global após o termo: R$ 154.092,36 · vigência até 09/02/2027
Termo Aditivo 00007/2026 · 21/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO LOCADOR DO CONTRATO 002CT2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA GUANABARA, Nº 3456, CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, ONDE ABRIGA A SUPERINT…
valor global após o termo: R$ 154.092,36 · vigência até 09/02/2027
Termo Aditivo 00008/2026 · 03/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM REAJUSTE DO CONTRATO Nº 002/2020 , NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 156.656,28 · vigência até 09/02/2028

FornecedorTCM NEGOCIOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 78738
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.