Contrato federal · Contrato 00004/2015 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, TARIFA BAIXA TENSÃO, PARA UNIDADE DA SEPPIR/PR, LOCALIZADA NA 514 NORTE.
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: fornecimento de energia elétrica, tarifa baixa tensão, para unidade da seppir/pr, localizada na 514 norte.. Valor global contratado: R$ 48.674,64. Vigência de 07/08/2015 a 02/02/2071 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
- Processooficial
- 00041.000527/2015-42
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00007/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 97.349,34
- Valor globaloficial
- R$ 48.674,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.701.442,52
- Assinaturaoficial
- 07/08/2015
- Publicaçãooficial
- 10/08/2015
- Vigênciaoficial
- 07/08/2015 a 02/02/2071
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 6 | R$ 8.112,44 | R$ 48.674,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 201.264,13
- A liquidarcalculado
- R$ 51.991,03
- Liquidadocalculado
- R$ 753,47
- Pagocalculado
- R$ 100.850,26
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800082 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800083 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800035 · 21/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800036 · 21/01/2020339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000025 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.538,29
- 2022NE000026 · 14/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.289,40
- 2023NE000070 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.600,00 · a liquidar R$ 20.733,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.866,76
- 2023NE000071 · 08/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.200,00 · a liquidar R$ 776,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.423,62
- 2025NE000084 · 27/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 2.080,68 · liquidado R$ 70,89 · pago R$ 848,43
- 2025NE000082 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.000,00 · a liquidar R$ 4.251,60 · liquidado R$ 645,70 · pago R$ 6.102,70
- 2024NE000125 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000126 · 07/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 2.582,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.417,04
- 2024NE000164 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.000,00 · a liquidar R$ 16.818,99 · liquidado R$ 31,00 · pago R$ 8.150,01
- 2021NE000030 · 25/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.997,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.451,51
- 2021NE000031 · 25/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.166,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.015,63
- 2026NE000042 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.999,94 · a liquidar R$ 3.701,35 · liquidado R$ 5,88 · pago R$ 5.292,71
- 2026NE000043 · 20/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.499,99 · a liquidar R$ 1.045,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 454,16
Faturas
- 6260835 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113,06
- 4412666 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 766,92
- 3177932 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110,42
- 3229480 · emitida 27/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 805,21
- 001554194 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 805,19
- 9710379 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 788,33
- 9590630 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 752,01
- 9470411 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.685,50
- 9351214 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 689,37
- 9234360 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 702,44
- 9125562 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 716,59
- 9019500 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 166,05
- 8912633 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 813,96
- 8807113 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 538,28
- 8698271 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 521,93
- 8575236 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 593,20
- 8466702 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.236,19
- 8267358 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 526,93
- 8064063 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158,58
- 7892024 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 692,05
- 7663212 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 703,96
- 7600122 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 748,45
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2016 · 28/12/2016
ART. 1º - ALTERAR A TITULARIDADE DA CONTRATANTE DO CONTRATO Nº 04/2015, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS E APOSTILAMENTOS, FIRMADO COM A EMPRESA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., TENDO POR OBJETO REGULAR, EXCLUSIVAMENTE, SEGUNDO A ESTRUTURA DA TARIFA DE BAIXA TENSÃO, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA…
valor global após o termo: R$ 48.674,64 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 20/02/2017
ART. 1º - EM CONFORMIDADE COM O §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993, INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2017, DO CONTRATO Nº 04/2015, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O…
valor global após o termo: R$ 48.674,64 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 31/10/2017
ART. 1º - ALTERAR A TITULARIDADE DA CONTRATANTE DO CONTRATO Nº 04/2015, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS E APOSTILAMENTOS, FIRMADO COM A EMPRESA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., TENDO POR OBJETO REGULAR, EXCLUSIVAMENTE, SEGUNDO A ESTRUTURA DA TARIFA DE BAIXA TENSÃO, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA…
valor global após o termo: R$ 48.674,64 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 13/02/2019
É A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 04/2015, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A CEB DISTRIBUICAO S.A, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DOS RECURSOS 7.2 – AS DESPESAS DECORRENTES DEST…
valor global após o termo: R$ 48.674,64 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 30/01/2020
A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2015 (SEI 0333011, VOL. 02, DOC. 3283237, PG. 135), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCI…
valor global após o termo: R$ 48.674,64 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/03/2022
ALTERA, O PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 04/2015, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES LOCALIZADAS NA SEPN 514, BLOCO "C", LOTE 08 - ASA NORTE, BRASÍLIA/DF, CEP: 70.760-543, EM SUA RAZÃO SOCIAL, EM QUE A EMPRESA CONTRATADA ANTERIORMENTE DENOMINADA D…
valor global após o termo: R$ 48.674,64 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/02/2025
A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2015, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO S.A, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DOS RECURSOS 17 – AS DESPESAS DECORRENTES D…
valor global após o termo: R$ 48.674,64 · vigência até 02/02/2071
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 78844
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.