Contrato federal · Contrato 01390/2014 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, CONFORME O QUE DISCIPLINA O REGULAMENTO GERAL DE SERVIÇOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL N. 8.079, DE 27/01/1…
INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.334.385/0001-35) para: prestação de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, conforme o que disciplina o regulamento geral de serviços, aprovado pelo decreto estadual n. 8.079, de 27/01/1981 e as normas internas vigentes, aos p…. Valor global contratado: R$ 4.400,00. Vigência de 01/01/2015 a 06/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE 240107
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 08.334.385/0001-35
- Processooficial
- 01349.000108/2014-38
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00130/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 1.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.108,00
- Assinaturaoficial
- 30/12/2014
- Publicaçãooficial
- 24/02/2015
- Vigênciaoficial
- 01/01/2015 a 06/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 4.400,00 | R$ 4.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.561,74
- A liquidarcalculado
- R$ 1.596,39
- Liquidadocalculado
- R$ 24,40
- Pagocalculado
- R$ 9.600,75
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000011 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.541,22 · a liquidar R$ 730,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.810,76
- 2015NE800035 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000016 · 09/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.311,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.311,60
- 2021NE000034 · 02/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.194,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 894,12
- 2021NE000063 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000005 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.024,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.284,60
- 2024NE000020 · 27/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.190,00 · a liquidar R$ 865,93 · liquidado R$ 24,40 · pago R$ 2.299,67
Faturas
- 2024125614266 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 258,23
- 2024115614266 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 258,23
- 10/2024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 258,23
- 09/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 258,23
- 08/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 258,23
- 07/2024 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 258,23
- 06/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 258,23
- 05/2024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 258,23
- 04/2024 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 258,23
- 03/2024 · emitida 31/03/924 · Siafi ApropriadoR$ 258,23
- 02/2024 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 258,23
- 01/2024 · emitida 10/01/2024 · PagoR$ 233,83
- 12/2023 · emitida 12/12/2023 · PagoR$ 258,23
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 01390/2014 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/06/2025
Termo de Apostilamento 01391/2017 · 10/07/2017
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO COMPLEMENTAR O VALOR ESTIMADO GLOBAL ANUAL DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO EM R$ 910,00 (NOVECENTOS E DEZ REAIS), CONSIDERANDO-SE A SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ENCAMINHADA POR MEIO DO MEMORANDO N° 1126/2017/SEI-INPE, CONSTANTE NO PROCESSO 01349.0001…
valor global após o termo: R$ 910,00 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 01391/2020 · 07/02/2020
O PRESENTE TERMO DE APOS1LAMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER O VALOR ES1MADO MENSALDO CONTRATO SUPRAMENCIONADO PARA R$ 541,66 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO ENTRE 01/01 E 31/12/2020, CONSIDERANDO-SE A NOTA TÉCNICA N° 14/2020/SEIINPE, DE 07/02/2020, OS DO…
valor global após o termo: R$ 6.500,00 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 01391/2021 · 26/02/2021
O PRESENTE TERMO DE APOS1LAMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER O VALOR ES1MADO MENSALDO CONTRATO SUPRAMENCIONADO PARA R$ 366,67 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA O PERÍODO ENTRE 01/01 E 31/12/2021, CONSIDERANDO-SE A NOTA TÉCNICA N° 14/2021/SEIINPE, DE 23/02/2020, OS D…
valor global após o termo: R$ 4.400,00 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 01390/2014 · 06/06/2025
FOI EXTINTO PARA SER INICIADO OUTRO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 78849
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.