Contrato federal · Contrato 00553/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR CONCESSIONÁRIAA SR/PF/PB, NA QUALIDADE DE CONSUMIDOR, SEGUNDOESTRUTURA TARIFARIA CONVENCIONAL E NOS TERMOS DA…

Name: Contrato 00553/2017 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 08.826.596/0001-95) para: prestação de serviços publicos de fornecimento de energia elétrica por concessionáriaa sr/pf/pb, na qualidade de consumidor, segundoestrutura tarifaria convencional e nos termos da resolução nº 414 da agencia nacional de…. Valor global contratado: R$ 142.715,00. Vigência de 20/08/2017 a 09/09/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB 200396
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 08.826.596/0001-95
Processooficial: 08375.003726/2017-12
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00009/2017
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 115.000,00
Valor globaloficial: R$ 142.715,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 18/08/2017
Publicaçãooficial: 28/11/2017
Vigênciaoficial: 20/08/2017 a 09/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 115.000,00	R$ 115.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 516.957,26
A liquidarcalculado: R$ 26.662,68
Liquidadocalculado: R$ 790,18
Pagocalculado: R$ 447.434,23

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000016 · 05/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.810,54 · a liquidar R$ 13.586,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.223,65
2025NE000237 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 299,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299,49
2023NE000021 · 05/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.300,00
2024NE000013 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 111.718,81 · a liquidar R$ 12.475,79 · liquidado R$ 790,18 · pago R$ 98.452,84
2019NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000014 · 11/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.300,00
2025NE000015 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.592,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.592,75
2021NE000013 · 07/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00
2021NE000012 · 07/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.971,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.041,53
2025NE000016 · 10/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00
2022NE000067 · 10/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.300,00
2023NE000017 · 05/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000148 · 12/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,00
2025NE000146 · 12/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.870,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.870,34
2025NE000147 · 12/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000017 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127.493,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.953,63
2022NE000018 · 14/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

006.150.159/1 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.282,45
005.924.511 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.600,85
005.706.889 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.146,92
005.481.382 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.164,84
005.263.196 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.157,73
005.064.650 · emitida 17/03/2025 · PagoR$ 9.963,10
004.858.733 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.709,04
004.667.883 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.820,61
004.462.245 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.985,38
004.298.992 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.155,62
004.080.116 · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.819,35
003913534 · emitida 12/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.940,89
003.745.223 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.563,00
003536643 · emitida 11/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.668,34
003.379.432 · emitida 05/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.267,92
003.189.408 · emitida 14/05/2024 · PagoR$ 9.858,11
002.980.985 · emitida 07/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.468,46
002.816.513 · emitida 04/04/2024 · PagoR$ 9.711,96
002.653.441 · emitida 06/03/2024 · PagoR$ 10.066,62
002.468.268 · emitida 05/02/2024 · PagoR$ 0,00
002.281.993 · emitida 09/01/2024 · PagoR$ 9.237,00
002.135.889 · emitida 06/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 8.863,69
001959532 · emitida 07/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 8.136,14
001.799.480 · emitida 05/10/2023 · PagoR$ 6.917,41
001.630.721 · emitida 05/09/2023 · PagoR$ 6.276,69
001.433.913 · emitida 04/08/2023 · PagoR$ 6.182,87
001.264.322 · emitida 07/07/2023 · PagoR$ 0,00
001.087.298 · emitida 15/05/2023 · PagoR$ 6.875,84
000.104077 · emitida 12/04/2023 · PagoR$ 7.469,18
074652 · emitida 09/02/2023 · PagoR$ 7.112,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00003/2023 · 17/04/2023
INDICAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, REFERENTE AO CONTRATO Nº 553/2017 - UC 233916-6. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS CRÉDITOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 553/2017 – UC 233916-6, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, TERÃO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: VALOR TOTA…
valor global após o termo: R$ 142.715,00

FornecedorENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 78903
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.