Contrato federal · Credenciamento 00077/2025 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE ABRIL…
ESP-PENIT. DE MARILIA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou SEBASTIANA DE MELLO RAQUEL para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o programa paulista da agricultura de interesse social – ppais para o período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2026. Valor global contratado: R$ 3.502,61. Vigência de 01/01/2026 a 30/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. DE MARILIA 380125
- Local da unidadeoficial
- MARÍLIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3529005
- Fornecedoroficial
- SEBASTIANA DE MELLO RAQUELpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00481473/2025-01
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00128/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.502,61
- Valor globaloficial
- R$ 3.502,61
- Assinaturaoficial
- 29/12/2025
- Vigênciaoficial
- 01/01/2026 a 30/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COUVE FOLHAVERDURA IN NATURA | 227 | R$ 7,45 | R$ 1.691,15 |
| VERDURA IN NATURA | 227 | R$ 7,98 | R$ 1.811,46 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00077/2025 · 29/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00481473/2025-01
valor global após o termo: R$ 3.502,61 · vigência até 30/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 789375
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.