Contrato federal · Empenho 2026NE000046 · Comprasnet Contratos
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARCAS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA (CNPJ 04.067.063/0001-16) para: contratacao de empresa para fornecimento de agua e esgoto da vara do trabalho de barra do garcas, referente ao exercicio de 2026. Valor global contratado: R$ 4.000,00. Vigência de 19/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDACNPJ 04.067.063/0001-16
- Processooficial
- 116/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00043/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.000,00
- Assinaturaoficial
- 19/01/2026
- Vigênciaoficial
- 19/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000046 · 19/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000046 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 116/2026
valor global após o termo: R$ 4.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 789529
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 05:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.