Contrato federal · Credenciamento 00106/2025 · Comprasnet Contratos
A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS D…
HOSPITAL GERAL DE BELEM (COMANDO DO EXERCITO) contratou DUARTE E MOURE SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ 12.927.938/0001-30) para: a finalidade deste contrato é garantir a prestação de serviço de oftalmologia aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos…. Valor global contratado: R$ 400.000,00. Vigência de 23/01/2025 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- HOSPITAL GERAL DE BELEM 160166
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- DUARTE E MOURE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ 12.927.938/0001-30
- Processooficial
- 64575.008146/2024-57
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00042/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 400.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 400.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/01/2025
- Publicaçãooficial
- 22/01/2025
- Vigênciaoficial
- 23/01/2025 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTA MÉDICA - CLÍNICA GERAL | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00106/2025 · 19/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00106/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64575.008146/2024-57
valor global após o termo: R$ 400.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 790140
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.