Contrato federal · Contrato 00019/2014 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. TAMOIOS, 1320, CENTRO, TUPÃ/SP, DESTINADO A ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BR…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EUZA YANO FRANCESCHI para: locação de parte ideal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do imóvel localizado na av. tamoios, 1320, centro, tupã/sp, destinado a abrigar a agência da receita federal do brasil naquele município. a locação da par…. Valor global contratado: R$ 240.000,00. Vigência de 01/01/2015 a 30/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EUZA YANO FRANCESCHIpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 13830.722489/2014-57
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00078/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 240.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 240.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.088.000,00
- Assinaturaoficial
- 29/12/2014
- Publicaçãooficial
- 16/01/2015
- Vigênciaoficial
- 01/01/2015 a 30/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 240.000,00 | R$ 240.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 517.494,15
- A liquidarcalculado
- R$ 26.256,36
- Liquidadocalculado
- R$ 452,46
- Pagocalculado
- R$ 475.785,33
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000042 · 28/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 90.023,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.523,91
- 2022NE000019 · 11/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52.501,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.501,00
- 2025NE001043 · 03/11/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.893,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.893,29
- 2022NE000254 · 19/04/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.499,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.999,00
- 2023NE000023 · 05/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 114.169,65 · a liquidar R$ 8.752,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.417,53
- 2024NE000723 · 05/11/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.752,12 · a liquidar R$ 8.752,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000137 · 06/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 43.760,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.760,60
- 2024NE000025 · 04/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.256,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.256,36
- 2024NE000238 · 09/05/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 78.769,08 · a liquidar R$ 8.752,12 · liquidado R$ 194,76 · pago R$ 69.822,20
- 2024NE000294 · 16/05/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.380,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.380,50
- 2024NE000459 · 12/06/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.831,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.831,81
- 2020NE800499 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800298 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800300 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000509 · 01/04/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.486,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.486,84
- 2025NE000875 · 22/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 49.169,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 257,70 · pago R$ 48.912,29
Faturas
- REC 11/2025 2 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.509,35
- REEMBOLSO 10/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
- REC 11/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
- REC 10/2025 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.509,35
- REC REAJ/2024 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.893,29
- REC REAJ/2025 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.894,93
- REC 09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
- REC 08/2025 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
- REEMBOLSO 09/2025 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
- REEMBOLSO 08/2025 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
- REC 07/2025 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
- REEMBOLSO 07/2025 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
- REC 06/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
- REEMBOLSO 04/2025 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
- REC 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
- REC 04/2025 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
- RB 03/2025 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
- REEMB, 04/25 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
- REC 03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
- REEMBOLSO 03/2025 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
- 02/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
- 012025 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
- 12/2024 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00019/2014 · 29/12/2014
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2025
Termo Aditivo 00001/2015 · 15/12/2015
REDUÇÃO DE VINTE POR CENTO DO VALOR MENSAL PACTUADO DO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TUPÃ/ SP, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2016, BEM COMO A RENÚNCIA AO REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2015 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015, ALÉM DA P…
valor global após o termo: R$ 240.000,00 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 28/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATATUAL POR MAIS 60 MESES.
valor global após o termo: R$ 450.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/05/2024
SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 240.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo de Rescisão 00019/2014 · 18/11/2025
TERMO DE RESCISÃO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7903
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.