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Contrato federal · Contrato 00019/2014 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. TAMOIOS, 1320, CENTRO, TUPÃ/SP, DESTINADO A ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BR…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EUZA YANO FRANCESCHI para: locação de parte ideal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do imóvel localizado na av. tamoios, 1320, centro, tupã/sp, destinado a abrigar a agência da receita federal do brasil naquele município. a locação da par…. Valor global contratado: R$ 240.000,00. Vigência de 01/01/2015 a 30/11/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
EUZA YANO FRANCESCHIpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
13830.722489/2014-57
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00078/2014
Valor inicialoficial
R$ 240.000,00
Valor globaloficial
R$ 240.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 5.088.000,00
Assinaturaoficial
29/12/2014
Publicaçãooficial
16/01/2015
Vigênciaoficial
01/01/2015 a 30/11/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 240.000,00R$ 240.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 517.494,15
A liquidarcalculado
R$ 26.256,36
Liquidadocalculado
R$ 452,46
Pagocalculado
R$ 475.785,33

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000042 · 28/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 90.023,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.523,91
  • 2022NE000019 · 11/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52.501,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.501,00
  • 2025NE001043 · 03/11/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.893,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.893,29
  • 2022NE000254 · 19/04/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.499,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.999,00
  • 2023NE000023 · 05/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 114.169,65 · a liquidar R$ 8.752,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.417,53
  • 2024NE000723 · 05/11/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.752,12 · a liquidar R$ 8.752,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000137 · 06/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 43.760,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.760,60
  • 2024NE000025 · 04/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.256,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.256,36
  • 2024NE000238 · 09/05/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 78.769,08 · a liquidar R$ 8.752,12 · liquidado R$ 194,76 · pago R$ 69.822,20
  • 2024NE000294 · 16/05/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.380,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.380,50
  • 2024NE000459 · 12/06/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.831,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.831,81
  • 2020NE800499 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800298 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800300 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000509 · 01/04/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.486,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.486,84
  • 2025NE000875 · 22/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 49.169,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 257,70 · pago R$ 48.912,29

Faturas

  • REC 11/2025 2 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.509,35
  • REEMBOLSO 10/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
  • REC 11/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
  • REC 10/2025 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.509,35
  • REC REAJ/2024 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.893,29
  • REC REAJ/2025 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.894,93
  • REC 09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
  • REC 08/2025 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
  • REEMBOLSO 09/2025 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
  • REEMBOLSO 08/2025 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
  • REC 07/2025 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
  • REEMBOLSO 07/2025 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
  • REC 06/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
  • REEMBOLSO 04/2025 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
  • REC 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
  • REC 04/2025 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
  • RB 03/2025 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
  • REEMB, 04/25 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
  • REC 03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
  • REEMBOLSO 03/2025 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720,76
  • 02/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
  • 012025 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12
  • 12/2024 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.752,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00019/2014 · 29/12/2014

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2015 · 15/12/2015

    REDUÇÃO DE VINTE POR CENTO DO VALOR MENSAL PACTUADO DO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TUPÃ/ SP, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2016, BEM COMO A RENÚNCIA AO REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2015 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015, ALÉM DA P…

    valor global após o termo: R$ 240.000,00 · vigência até 31/12/2020

  3. Termo Aditivo 00002/2020 · 28/12/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATATUAL POR MAIS 60 MESES.

    valor global após o termo: R$ 450.000,00 · vigência até 31/12/2025

  4. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/05/2024

    SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 240.000,00 · vigência até 31/12/2025

  5. Termo de Rescisão 00019/2014 · 18/11/2025

    TERMO DE RESCISÃO

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2025

Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 7903
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.