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Contrato federal · Contrato 00002/2014 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA RUBENS SIQUEIRA MAIA, 01 CENTRO CORONEL FABRICIANO PARA ABRIGAR A SEDE DA DELEGACIA

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BRASCON LTDA (CNPJ 26.223.792/0001-57) para: locação de imovel situado na avenida rubens siqueira maia, 01 centro coronel fabriciano para abrigar a sede da delegacia. Valor global contratado: R$ 2.232.680,00. Vigência de 01/03/2014 a 30/04/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
BRASCON LTDACNPJ 26.223.792/0001-57
Processooficial
13629.003772/2008-23
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00005/2014
Valor inicialoficial
R$ 2.163.400,00
Valor globaloficial
R$ 2.232.680,00
Valor acumuladooficial
R$ 9.070.999,84
Assinaturaoficial
27/02/2014
Publicaçãooficial
19/03/2014
Vigênciaoficial
01/03/2014 a 30/04/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 2.232.680,00R$ 2.232.680,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 449.567,70
A liquidarcalculado
R$ 9.680,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 420.767,33

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000051 · 23/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.160,00 · a liquidar R$ 9.680,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.480,00
  • 2020NE800048 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.000,00
  • 2021NE000008 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.559,63
  • 2022NE000020 · 25/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.670,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.670,42
  • 2022NE000167 · 09/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.040,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.040,00
  • 2022NE000204 · 28/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.360,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.680,00
  • 2024NE000030 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.617,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.617,28
  • 2024NE000029 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.720,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.720,00
  • 2019NE800026 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800488 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800490 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800079 · 18/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 04/2024 · emitida 29/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,00
  • 03/2024 · emitida 28/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,00
  • 02/2024 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,00
  • 01/2024 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,00
  • 122023 · emitida 03/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,00
  • 11/2023 · emitida 30/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2016 · 22/03/2016

    ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - ALUGUEL, EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DE R$ 37.300,00 PARA R$ 35.500,00 E REVOGAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DESPESAS DE CONDOMÍNIO DO CONTRATODE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO ÀAV. RUBENS SIQUEIRA MAIA, N° 01 , BAIRRO CENTRO, CORONEL FABRICIANO/MG.

    valor global após o termo: R$ 59.400,00 · vigência até 31/12/2018

  2. Termo Aditivo 00002/2016 · 16/11/2016

    ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - IMPOSTOPREDIAL E TAXAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ÁGUADO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUARUBENS SIQUEIRA MAIA, Nº 01, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE CORONEL FABRICIANO PARA INCLUSÃO DA DESPESA COM SEGURO CONTRA INCENDIO DO EDIFICIO PARA PAGAMENTO DA LOCATÁRIA AO LO…

    valor global após o termo: R$ 59.400,00 · vigência até 31/12/2018

  3. Termo Aditivo 00001/2018 · 15/03/2018

    REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL E RESTABELECIMENTO DA CLÁUSULA - DESPESAS DE CONDOMÍNIO.

    valor global após o termo: R$ 211.204,95 · vigência até 31/12/2018

  4. Termo Aditivo 00002/2018 · 10/12/2018

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 159.600,00 · vigência até 31/12/2019

  5. Termo Aditivo 00001/2019 · 30/06/2019

    REDUÇÃO CONTRATUAL REFERENTE A ALTERAÇÃO DA ÁREA LOCADA PELA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORONEL FABRICIANO/MG.

    valor global após o termo: R$ 48.000,00 · vigência até 31/12/2019

  6. Termo Aditivo 00002/2019 · 30/12/2019

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 480.000,00 · vigência até 31/12/2024

  7. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 29/08/2022

    REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORONEL FABRICIANO CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 02/2014.

    valor global após o termo: R$ 2.232.680,00 · vigência até 31/12/2024

  8. Termo de Rescisão 00002/2014 · 30/04/2024

    RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2014, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2024

FornecedorBRASCON LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 7904
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 04:11

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