Contrato federal · Contrato 00002/2014 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA RUBENS SIQUEIRA MAIA, 01 CENTRO CORONEL FABRICIANO PARA ABRIGAR A SEDE DA DELEGACIA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BRASCON LTDA (CNPJ 26.223.792/0001-57) para: locação de imovel situado na avenida rubens siqueira maia, 01 centro coronel fabriciano para abrigar a sede da delegacia. Valor global contratado: R$ 2.232.680,00. Vigência de 01/03/2014 a 30/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- BRASCON LTDACNPJ 26.223.792/0001-57
- Processooficial
- 13629.003772/2008-23
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 2.163.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.232.680,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.070.999,84
- Assinaturaoficial
- 27/02/2014
- Publicaçãooficial
- 19/03/2014
- Vigênciaoficial
- 01/03/2014 a 30/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.232.680,00 | R$ 2.232.680,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 449.567,70
- A liquidarcalculado
- R$ 9.680,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 420.767,33
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000051 · 23/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.160,00 · a liquidar R$ 9.680,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.480,00
- 2020NE800048 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.000,00
- 2021NE000008 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.559,63
- 2022NE000020 · 25/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.670,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.670,42
- 2022NE000167 · 09/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.040,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.040,00
- 2022NE000204 · 28/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.360,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.680,00
- 2024NE000030 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.617,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.617,28
- 2024NE000029 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.720,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.720,00
- 2019NE800026 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800488 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800490 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800079 · 18/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 04/2024 · emitida 29/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,00
- 03/2024 · emitida 28/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,00
- 02/2024 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,00
- 01/2024 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,00
- 122023 · emitida 03/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,00
- 11/2023 · emitida 30/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 22/03/2016
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - ALUGUEL, EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DE R$ 37.300,00 PARA R$ 35.500,00 E REVOGAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DESPESAS DE CONDOMÍNIO DO CONTRATODE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO ÀAV. RUBENS SIQUEIRA MAIA, N° 01 , BAIRRO CENTRO, CORONEL FABRICIANO/MG.
valor global após o termo: R$ 59.400,00 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00002/2016 · 16/11/2016
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - IMPOSTOPREDIAL E TAXAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ÁGUADO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUARUBENS SIQUEIRA MAIA, Nº 01, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE CORONEL FABRICIANO PARA INCLUSÃO DA DESPESA COM SEGURO CONTRA INCENDIO DO EDIFICIO PARA PAGAMENTO DA LOCATÁRIA AO LO…
valor global após o termo: R$ 59.400,00 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 15/03/2018
REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL E RESTABELECIMENTO DA CLÁUSULA - DESPESAS DE CONDOMÍNIO.
valor global após o termo: R$ 211.204,95 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 10/12/2018
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 159.600,00 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 30/06/2019
REDUÇÃO CONTRATUAL REFERENTE A ALTERAÇÃO DA ÁREA LOCADA PELA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORONEL FABRICIANO/MG.
valor global após o termo: R$ 48.000,00 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 30/12/2019
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 480.000,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 29/08/2022
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORONEL FABRICIANO CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 02/2014.
valor global após o termo: R$ 2.232.680,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Rescisão 00002/2014 · 30/04/2024
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2014, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7904
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:11
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