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Contrato federal · Contrato 00053/2009 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADOPARA O FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE BODOQUENA/MS.

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou FABRÍCIO DUARTE MACIEL para: contrato de locação de imovel destinadopara o funcionamento do polo base de bodoquena/ms.. Valor global contratado: R$ 32.913,85. Vigência de 14/09/2009 a 14/09/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 257036
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
FABRÍCIO DUARTE MACIELpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
25185.027612/2009-04
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00031/2009
Valor inicialoficial
R$ 11.832,00
Valor globaloficial
R$ 32.913,85
Valor acumuladooficial
R$ 356.992,60
Assinaturaoficial
14/09/2009
Publicaçãooficial
24/09/2009
Vigênciaoficial
14/09/2009 a 14/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL5R$ 65.827,70R$ 32.913,85

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 175.296,86
A liquidarcalculado
R$ 10.015,07
Liquidadocalculado
R$ 8.000,76
Pagocalculado
R$ 155.297,26

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000078 · 30/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.429,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.847,89 · pago R$ 21.581,35
  • 2022NE000012 · 11/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.578,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 713,78 · pago R$ 25.864,41
  • 2023NE000251 · 31/05/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.158,41 · a liquidar R$ 1.839,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.319,38
  • 2022NE000204 · 28/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.621,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.637,53 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000037 · 16/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.144,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.144,04
  • 2024NE000314 · 17/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 307,12 · a liquidar R$ 307,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000023 · 10/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000024 · 10/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.722,30 · a liquidar R$ 587,98 · liquidado R$ 17,47 · pago R$ 21.116,85
  • 2024NE000037 · 17/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.658,07 · a liquidar R$ 2.463,73 · liquidado R$ 41,25 · pago R$ 28.153,09
  • 2020NE800068 · 19/02/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000186 · 12/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.977,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.977,64
  • 2025NE000274 · 06/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.912,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,02 · pago R$ 7.912,52
  • 2025NE000416 · 01/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.074,07 · a liquidar R$ 2.074,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000048 · 20/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.200,05 · a liquidar R$ 2.743,13 · liquidado R$ 2.742,82 · pago R$ 13.714,10
  • 2026NE000160 · 07/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 285,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 285,42
  • 2026NE000182 · 08/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.228,47 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.228,46

Faturas

  • 09/2026 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.742,82
  • 08/2026 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.742,82
  • 07/2026 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.742,82
  • 05/2026 · emitida 23/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.742,82
  • 04/2026 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.742,82
  • 03/2026 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.742,82
  • RETROATIVO JANE · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80,78
  • RETRO SET A DEZ · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 285,42
  • 02/2026 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.742,82
  • 01/2026 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,04
  • 12/2025 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,04
  • 11/2025 · emitida 20/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,04
  • 10/2025 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,04
  • 09/2025 · emitida 20/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,04
  • 08/2025 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,04
  • 07/25 BODOQUENA · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,04
  • 23/06 BODOQUENA · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,04
  • 21/05 BODOQUENA · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,04
  • 03/2025 BODOQUENA · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,04
  • 02/2025 BODOQUENA · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,04
  • 01/2025 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,04
  • RETROATIV SET/OUT · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 163,21

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00020/2014 · 01/09/2014

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTONA CLÁUSULA TERCEIRA DO PRAZO DA LOCAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2009, PARA O PERÍODO DE 15/09/2014A 14/09/2015.

    valor global após o termo: R$ 11.832,00 · vigência até 14/09/2015

  2. Termo Aditivo 00016/2015 · 31/08/2015

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTONA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO DA LOCAÇÃO) DOCONTRATO Nº 53/2009, POR MAIS 12 (DOZE) MESESDAQUELE PREVISTO INDICIALMENTE, A PARTIR DE 15/09/2015 COM TÉRMINO EM 14/09/2016.

    valor global após o termo: R$ 11.832,00 · vigência até 14/09/2016

  3. Termo Aditivo 00003/2016 · 01/09/2016

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTONA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO DA LOCAÇÃO) DOCONTRATO Nº 53/2009, POR MAIS 12 (DOZE) MESESDAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 15/09/2016 COM TÉRMINO EM 14/09/2017.

    valor global após o termo: R$ 11.832,00 · vigência até 14/09/2017

  4. Termo Aditivo 00004/2017 · 15/09/2017

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PREVISTONA CLAUSULA TERCEIRA (DO PRAZO DE LOCAÇÃO) DOCONTRATO N.53/09, POR MAIS DOZE MESES.

    valor global após o termo: R$ 11.832,00 · vigência até 14/09/2018

  5. Termo Aditivo 00005/2018 · 18/07/2018

    PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLAUSULATERCEIRA, QUE TRATA DA VIGENCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 53/2009, POR MAIS DOZE MESES SENDO A VIGENCIA DE 15/09/2018 COM TERMINO EM 14/09/2019.

    valor global após o termo: R$ 11.832,00 · vigência até 14/09/2019

  6. Termo Aditivo 00006/2019 · 20/08/2019

    PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLAUSULATERCEIRA,QUE TRATA DA VIGENCIA E DA PRORROGAÇAODO CONTRATO Nº 53/2009, POR MAIS 12 (DOZE)MESESDAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, APARTIR DE 15/092019 COM TERMINO EM 14/09/2020.

    valor global após o termo: R$ 11.832,00 · vigência até 14/09/2020

  7. Termo Aditivo 00007/2020 · 14/07/2020

    PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLAUSULATERCEIRA, QUE TRATA DA VIGENCIA E DA PRORROGAÇAO DO CONTRATO 53 /2009, POR VINTE E QUATRO MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, APARTIR DE 15/09/2020 COM TERMINO EM 15/09/2022. SOBRE O VALOR DE 1.832,74 TOTALIZANDO ANUALMENTE 21.992,88E PERFAZENDO O VALOR GLOBAL…

    valor global após o termo: R$ 43.985,76 · vigência até 15/09/2022

  8. Termo de Apostilamento 00020/2022 · 09/06/2022

    EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 15,50% (QUINZE VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO) CONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES VISANDO SEMPRE O MELHOR VALOR PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2…

    valor global após o termo: R$ 56.431,44 · vigência até 14/09/2014

  9. Termo Aditivo 00008/2022 · 02/09/2022

    CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2009, POR 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 15/09/2022 COM TÉRMINO EM 15/09/2023. SOBRE O VALOR MEN…

    valor global após o termo: R$ 28.215,72 · vigência até 15/09/2023

  10. Termo de Apostilamento 00022/2023 · 10/02/2023

    EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 8,59%( OITO VÍRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO) CONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES VISANDO SEMPRE O MELHOR VALOR PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA SOBRE O VALOR MENSAL DE…

    valor global após o termo: R$ 30.638,76 · vigência até 15/09/2023

  11. Termo Aditivo 00009/2023 · 23/05/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O LOCADOR DO CONTRATO DE ALUGUEL DO POLO BASE DE BODOQUENA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, PASSANDO A CONSTAR COMO LOCADOR O SR(O) FABRÍCIAO DUARTE MACIEL JÁ QUALIFICADO COMO SENDO O NOVO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DE LOCAÇÃO ONDE FUNCIONA O POLO BASE…

    valor global após o termo: R$ 30.638,76 · vigência até 15/09/2023

  12. Termo Aditivo 00010/2023 · 28/07/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2009, POR 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 15/09/2023 COM TÉRMINO EM 14/09/2024.

    valor global após o termo: R$ 30.638,76 · vigência até 14/09/2024

  13. Termo de Apostilamento 00095/2023 · 24/11/2023

    EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M, QUE POR APRESENTAR PERCENTUAL NEGATIVO DE -7,197780%, MANTÉM-SE INALTERADO O VALOR MENSAL DE R$ 2.553,23 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊ…

    valor global após o termo: R$ 30.638,76 · vigência até 14/09/2024

  14. Termo Aditivo 00011/2024 · 13/09/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2009, POR 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 15/09/2024 COM TÉRMINO EM 14/09/2025 OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO PODENDO S…

    valor global após o termo: R$ 30.638,76 · vigência até 14/09/2025

  15. Termo de Apostilamento 00025/2024 · 27/11/2024

    EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 4,261580 % CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.553,23 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PASSANDO O V…

    valor global após o termo: R$ 31.944,55 · vigência até 14/09/2025

  16. Termo Aditivo 00012/2025 · 22/07/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2009, POR 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 15/09/2025 COM TÉRMINO EM 14/09/2026 OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO PODENDO S…

    valor global após o termo: R$ 31.944,55 · vigência até 14/09/2026

  17. Termo Aditivo 12000/2025 · 22/07/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2009, POR 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 15/09/2025 COM TÉRMINO EM 14/09/2026 OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO PODENDO S…

    valor global após o termo: R$ 31.944,55 · vigência até 14/09/2026

  18. Termo de Apostilamento 00027/2025 · 15/01/2026

    1.1 EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 3,034600 % CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.662,04 (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO O VALO…

    valor global após o termo: R$ 32.913,85 · vigência até 14/09/2026

  19. Termo Aditivo 00013/2026 · 13/07/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2009, POR 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 15/09/2026 COM TÉRMINO EM 14/09/2027 OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO PODENDO S…

    valor global após o termo: R$ 32.913,85 · vigência até 14/09/2027

Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 79224
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.