Contrato federal · Contrato 00064/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÕESENTERPRISE LINUX.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OS INFORMATICA LTDA (CNPJ 01.567.165/0001-02) para: contratação de serviços de subscriçõesenterprise linux.. Valor global contratado: R$ 6.359.630,82. Vigência de 30/12/2020 a 30/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OS INFORMATICA LTDACNPJ 01.567.165/0001-02
- Processooficial
- 25000.144520/2019-72
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00024/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 5.640.145,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.359.630,82
- Valor acumuladooficial
- R$ 183.488.669,13
- Assinaturaoficial
- 30/12/2020
- Publicaçãooficial
- 31/12/2020
- Vigênciaoficial
- 30/12/2020 a 30/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 223.134,00 | R$ 223.134,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 23 | R$ 182.746,52 | R$ 4.203.169,96 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 63 | R$ 5.845,77 | R$ 368.283,51 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 73 | R$ 21.438,95 | R$ 1.565.043,35 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.419.053,96
- A liquidarcalculado
- R$ 6.199.075,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 865.726,73
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000320 · 03/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 338.726,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 338.726,94
- 2022NE000274 · 29/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 366.444,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 366.444,01
- 2023NE000664 · 24/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.622.588,34 · a liquidar R$ 5.622.588,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000665 · 24/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 576.486,70 · a liquidar R$ 576.486,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000690 · 23/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.860.348,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000351 · 06/06/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 160.555,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.555,78
- 2020NE801348 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000623 · 16/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.493.904,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 48 · emitida 17/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 160.555,78
- 32 · emitida 28/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 6.199.075,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 23/12/2021
A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 64/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2021 A 30/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666/1993; E B) REGISTRAR A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATO, EM RAZÃO DE NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS PACTUADA COM A CO…
valor global após o termo: R$ 5.493.904,09 · vigência até 30/12/2022
Termo de Apostilamento 00030/2022 · 12/05/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2022 - REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N.º 64/2020, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA OS INFORMÁTICA COMÉ…
valor global após o termo: R$ 5.860.348,10 · vigência até 30/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 26/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2022 A 30/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 5.860.348,10 · vigência até 30/12/2023
Termo de Apostilamento 00032/2023 · 31/05/2023
REAJUSTAR A PARTIR DE 15/10/2022, O VALOR TOTAL DO CONTRATADO PASSOU DE R$ R$ 5.860.348,10 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA R$ R$ 6.199.075,04 (SEIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 6.199.075,04 · vigência até 30/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 03/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2023 A 30/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 6.199.075,04 · vigência até 30/12/2024
Termo de Apostilamento 00123/2024 · 17/06/2024
REAJUSTAR A PARTIR DE 15/10/2023, O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 6.199.075,04 (SEIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 6.359.630,82 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 6.359.630,82 · vigência até 30/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 79265
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.