Contrato federal · Contrato 00012/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA AL…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA (CNPJ 13.912.590/0001-70) para: o objeto do presente instrumento é a contratação serviços contínuos de marinheiro fluvial auxiliar de convés para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena alto rio solimões.. Valor global contratado: R$ 2.251.870,00. Vigência de 02/02/2026 a 02/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES 257025
- Local da unidadeoficial
- TABATINGA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1304062
- Fornecedoroficial
- MORAES & SANTOS SERVICOS LTDACNPJ 13.912.590/0001-70
- Processooficial
- 25036.000542/2025-62
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90020/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.251.870,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.251.870,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.251.869,96
- Assinaturaoficial
- 23/01/2026
- Publicaçãooficial
- 13/02/2026
- Vigênciaoficial
- 02/02/2026 a 02/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. SEM VALE TRANSPORTE. | 1 | R$ 68.140,00 | R$ 68.140,00 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. SEM VALE TRANSPORTE. | 2 | R$ 68.140,00 | R$ 136.280,00 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. SEM VALE TRANSPORTE. | 1 | R$ 68.140,00 | R$ 68.140,00 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. SEM VALE TRANSPORTE. | 3 | R$ 68.140,00 | R$ 204.420,00 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. SEM VALE TRANSPORTE. | 2 | R$ 68.140,00 | R$ 136.280,00 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. SEM VALE TRANSPORTE. | 2 | R$ 68.140,00 | R$ 136.280,00 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. SEM VALE TRANSPORTE | 1 | R$ 68.140,00 | R$ 68.140,00 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. SEM VALE TRANSPORTE. | 1 | R$ 68.140,00 | R$ 68.140,00 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. SEM VALE TRANSPORTE. | 2 | R$ 68.140,00 | R$ 136.280,00 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. SEM VALE TRANSPORTE. | 2 | R$ 68.140,00 | R$ 136.280,00 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. SEM VALE TRANSPORTE | 2 | R$ 68.140,00 | R$ 136.280,00 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. SEM VALE TRANSPORTE. | 2 | R$ 68.140,00 | R$ 136.280,00 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. SEM VALE TRANSPORTE. | 2 | R$ 68.140,00 | R$ 136.280,00 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. SEM VALE TRANSPORTE | 3 | R$ 68.140,00 | R$ 204.420,00 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. SEM VALE TRANSPORTE | 1 | R$ 68.140,00 | R$ 68.140,00 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. SEM VALE TRANSPORTE | 1 | R$ 68.140,00 | R$ 68.140,00 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. COM VALE TRANSPORTE | 1 | R$ 68.790,00 | R$ 68.790,00 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS (O) - CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. COM VALE TRANSPORTE. | 4 | R$ 68.790,00 | R$ 275.160,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.682.647,09
- A liquidarcalculado
- R$ 375.311,68
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.307.335,41
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000006 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.119.679,63 · a liquidar R$ 187.655,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 932.023,81
- 2026NE000078 · 08/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 562.967,46 · a liquidar R$ 187.655,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 375.311,60
Faturas
- 2600000006433 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.054,16
- 2600000006434 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 2600000006435 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.426,65
- 2600000006437 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 2600000006438 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.035,00
- 2600000006436 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 2600000006338 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.035,00
- 2600000006332 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.054,16
- 2600000006335 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.426,65
- 2600000006336 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 2600000006333 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 2600000006337 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 2600000006273 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 2600000006274 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.426,65
- 2600000006275 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 2600000006276 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 2600000006277 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.035,00
- 2600000006272 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.054,16
- 6198 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.054,16
- 6199 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 6200 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.426,65
- 6201 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 6202 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 6203 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.035,00
- 6157 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.035,00
- 6156 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 6155 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 6154 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.426,65
- 6153 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 6152 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.054,16
- 6094 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.035,00
- 6091 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.426,65
- 6090 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 6089 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.054,16
- 6092 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 6093 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 6048 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.054,16
- 6052 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 6049 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 6053 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.035,00
- 6050 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.426,65
- 6051 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.713,33
- 6013 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.152,35
- 6015 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.912,43
- 6018 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.467,17
- 6017 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.956,22
- 6019 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.956,22
- 6016 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.956,22
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 793073
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:14
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