Contrato federal · Empenho 2026NE000511 · Comprasnet Contratos
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE TAXAS CONDOMINIAIS RELATIVAS AO IMÓVEL CEDIDO A DPU JOINVILLE/SC. NO EXERCICIO DE 2026, INEXIGIBILIDADE Nº 139/2025. SEI 08038.005543/…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou CONTRACTUAL SANTA CATARINA GARANTIA DE COBRANCA DE CONDOMINIO LTDA (CNPJ 23.012.139/0001-50) para: empenho para atender despesa com pagamento de taxas condominiais relativas ao imóvel cedido a dpu joinville/sc. no exercicio de 2026, inexigibilidade nº 139/2025. sei 08038.005543/2025-64.. Valor global contratado: R$ 12.904,34. Vigência de 22/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONTRACTUAL SANTA CATARINA GARANTIA DE COBRANCA DE CONDOMINIO LTDACNPJ 23.012.139/0001-50
- Processooficial
- 08038.005680/2025-07
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00139/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.904,34
- Valor globaloficial
- R$ 12.904,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/01/2026
- Vigênciaoficial
- 22/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Pagamento de taxa condominial. | 35.347 | R$ 3.650,76 | R$ 12.904,34 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.904,56
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 12.904,56
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000511 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.904,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.904,56
Faturas
- 00531210-9 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.650,76
- 00523441-10 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.650,76
- 00516138-1 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.650,76
- 00508916-10 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.650,76
- 00500758-4 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.650,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000511 · 22/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000511 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.005680/2025-07
valor global após o termo: R$ 12.904,34 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 793207
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.