Contrato federal · Contrato 00002/2026 · Comprasnet Contratos

ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA 4ESQ. C/ AV. GOIÁS, LT 01, QD 30, NA CIDADE DE FORMOSO DO ARAGUAIA – TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇ…

Name: Contrato 00002/2026 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou o fornecedor para: este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua 4esq. c/ av. goiás, lt 01, qd 30, na cidade de formoso do araguaia – to, para abrigar as instalações do polo base indígena de formoso do…. Valor global contratado: R$ 25.200,00. Vigência de 24/01/2026 a 23/01/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS 257054
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: Não informadopessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 20660.001285/2024-48
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00066/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 25.200,00
Valor globaloficial: R$ 25.200,00
Assinaturaoficial: 24/01/2026
Publicaçãooficial: 28/01/2026
Vigênciaoficial: 24/01/2026 a 23/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL	12	R$ 2.100,00	R$ 25.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 18.500,83
A liquidarcalculado: R$ 3.310,83
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 15.190,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000137 · 25/03/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.400,83 · a liquidar R$ 1.700,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.700,00
2026NE000021 · 21/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.100,00 · a liquidar R$ 1.610,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 490,00

Faturas

0009/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ErroR$ 2.100,00
0008 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,00
0007/2026 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,00
0006/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,00
0005/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,00
0004/2026 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,00
0003/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,00
0002/2026 · emitida 01/03/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 2.100,00
0001/2026 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 490,00

Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 793344
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.