Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2021 · Comprasnet Contratos
CONSISTE EM REGULAMENTAR O ESTABELECIMENTO, PELO BANCO, DOS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE DEPÓSITO EM GARANTIA - BLOQUEADO PARA MOVIMENTAÇÃO, DESTINADO A ABRIGAR OS RECURSOS PROVISION…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: consiste em regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha…. Vigência de 15/07/2021 a 15/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE 257040
- Local da unidadeoficial
- BARRA DO GARÇAS/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5101803
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 25050.001199/2021-61
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/07/2021
- Publicaçãooficial
- 15/07/2021
- Vigênciaoficial
- 15/07/2021 a 15/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2021 · 12/07/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25050.001199/2021-61
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 795355
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.