Contrato federal · Contrato 00028/2013 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIOPELO DEPASA AO USUÁRIO.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE (CNPJ 02.405.085/0001-13) para: prestação de serviços públicos de abastecimentos de água e/ou esgotamento sanitáriopelo depasa ao usuário.. Valor global contratado: R$ 11.794,04. Vigência de 14/10/2013 a 19/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS 257022
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRECNPJ 02.405.085/0001-13
- Processooficial
- 25033.000219/2012-02
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2013
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.794,04
- Valor globaloficial
- R$ 11.794,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.532.987,96
- Assinaturaoficial
- 14/10/2013
- Publicaçãooficial
- 02/12/2013
- Vigênciaoficial
- 14/10/2013 a 19/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 992,52 | R$ 992,52 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 3.182,72 | R$ 3.182,72 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 1.118,52 | R$ 1.118,52 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 1.227,72 | R$ 1.227,72 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 1.432,92 | R$ 1.432,92 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 3.839,64 | R$ 3.839,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 94.415,96
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 90.195,92
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800029 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000013 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.217,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.217,28
- 2023NE000138 · 11/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.239,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.239,52
- 2022NE000151 · 27/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.316,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.316,66
- 2023NE000059 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.387,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.387,40
- 2025NE000040 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.343,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.343,53
- 2024NE000030 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.794,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.794,22
- 2021NE000070 · 15/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.899,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.679,23
- 2025NE000193 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.218,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.218,08
Faturas
- 30566670 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.661,65
- 30469649 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.741,28
- 30369514 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.395,70
- 30262391 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.128,95
- 30173492 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.303,78
- 30082248 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.163,83
- 29998678 · emitida 18/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.163,83
- 29915873 · emitida 20/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.163,83
- 4619 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.177,30
- 29611241 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.330,73
- 29507661 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.330,73
- 29357290 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.594,28
- 29349533 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.594,28
- 29186101 · emitida 23/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.681,67
- 29265524 · emitida 20/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.977,04
- 29102044 · emitida 16/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.620,19
- 28791204 · emitida 11/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.727,27
- 28913386 · emitida 20/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.451,58
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2014 · 14/04/2014
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 2.20 DOCONTRATO PARA INCLUSÃO DE MAIS DUAS UC DE Nº23067453 E 05005761.
valor global após o termo: R$ 11.794,04 · vigência até 14/04/2074
Termo Aditivo 00002/2014 · 20/08/2014
INCLUSÃO DA MATRÍCULA 01046628, CASAIDE RIO BRANCO(PROVISÓRIA).
valor global após o termo: R$ 11.794,04 · vigência até 15/07/2074
Termo de Rescisão 00028/2013 · 19/03/2026
O PRESENTE TERMO É A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2013, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E ESGOTO NA SEDE DO DSEI/ARP E NA CASAI NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 79539
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.