Contrato federal · Empenho 2026NE000413 · Comprasnet Contratos
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, DESTINADOS À PROMOÇÃO DAS CAMPANHAS “NÃO É NÃO”, “VOCÊ MERECE UM AMOR LEVE” E DA AÇÃO PELOS 20 ANOS DA LEI MARIA DA…
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL) contratou BORGES COMERCIO DE BRINDES LTDA (CNPJ 14.692.900/0001-51) para: despesa com aquisição de materiais de divulgação e distribuição, destinados à promoção das campanhas “não é não”, “você merece um amor leve” e da ação pelos 20 anos da lei maria da penha, promovidas pelos núcleos de enfr…. Valor global contratado: R$ 5.990,00. Vigência de 28/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.983.541/0001-75
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 453860
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- BORGES COMERCIO DE BRINDES LTDACNPJ 14.692.900/0001-51
- Processooficial
- 09.2026.00000688-1
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00302/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.990,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.990,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/01/2026
- Vigênciaoficial
- 28/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| VESTUÁRIO PARA USO NÃO CONVENCIONAL | 1.000 | R$ 5,99 | R$ 5.990,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000413 · 28/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000413 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00000688-1
valor global após o termo: R$ 5.990,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 795690
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.