Contrato federal · Contrato 00003/2014 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou FRANCISCO DE ASSIS LOPES DAMASCENO para: locação de imóvel para instalação da sede do distrito sanitário especial indígena médio rio purus.. Valor global contratado: R$ 209.052,00. Vigência de 02/06/2014 a 31/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS 257028
- Local da unidadeoficial
- LÁBREA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302405
- Fornecedoroficial
- FRANCISCO DE ASSIS LOPES DAMASCENOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25038.000582/2013-51
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00008/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 180.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 209.052,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.195.844,04
- Assinaturaoficial
- 02/06/2014
- Publicaçãooficial
- 09/06/2014
- Vigênciaoficial
- 02/06/2014 a 31/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 17.421,00 | R$ 209.052,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 939.551,49
- A liquidarcalculado
- R$ 26.320,01
- Liquidadocalculado
- R$ 20.802,69
- Pagocalculado
- R$ 875.365,55
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000011 · 11/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 84.147,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.147,48
- 2015NE800053 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800009 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800006 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800010 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800011 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800009 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000009 · 11/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 153.569,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 153.569,16
- 2023NE000247 · 14/09/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 110.704,44 · a liquidar R$ 1.575,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.129,18
- 2022NE000161 · 30/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 34.126,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.126,48
- 2022NE000238 · 28/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.063,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000034 · 17/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 87.105,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.105,00
- 2024NE000044 · 17/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 211.914,05 · a liquidar R$ 17.421,00 · liquidado R$ 3.739,45 · pago R$ 190.753,60
- 2024NE000064 · 05/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 16.418,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.418,15
- 2021NE000030 · 21/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 199.758,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 17.063,24 · pago R$ 182.695,64
- 2025NE000243 · 15/12/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.323,75 · a liquidar R$ 7.323,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000180 · 24/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 17.420,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.420,86
Faturas
- 17323 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 17.421,00
- 16940 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.421,00
- 16659 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.421,00
- 16341 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.421,00
- 15311 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.421,00
- 15015 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.421,00
- 14822 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.421,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00004/2015 · 01/06/2015
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/2014 POR MAIS 12 MESES, CUJO OBJETOÉ A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DO DSEI MÉDIO RIO PURUS.
valor global após o termo: R$ 186.622,20 · vigência até 01/06/2016
Termo Aditivo 00005/2016 · 31/05/2016
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO VALOR, POR 12 (DOZE) MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2014, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVELPARA A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, SITUADO NO ENDEREÇO TRAVESSA PADRE MONTEIRO, Nº 165, CENTRO.
valor global após o termo: R$ 204.758,88 · vigência até 31/05/2017
Termo Aditivo 00010/2017 · 30/05/2017
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO VALOR POR 12(DOZE) MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2014, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, SITUADO NO ENDEREÇO TRAVESSA PADRE MONTEIRO Nº 165 CENTRO.
valor global após o termo: R$ 204.758,88 · vigência até 31/05/2018
Termo Aditivo 00009/2018 · 30/05/2018
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO VALOR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2014, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS.
valor global após o termo: R$ 204.758,88 · vigência até 31/05/2019
Termo Aditivo 00008/2019 · 30/05/2019
PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2014, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL MÉDIO RIO PURUS, SITUADO NO ENDEREÇO TRAVESSA PADRE MONTEIRO, 165, CENTRO, LÁBREA/AM.
valor global após o termo: R$ 204.758,88 · vigência até 31/05/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 28/05/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES DA VIGÊNCIADO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2014, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, SITUADO NO ENDEREÇO TRAVESSA PADRE MONTEIRO, Nº 165, CENTRO.
valor global após o termo: R$ 192.758,24 · vigência até 31/05/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 31/05/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2014, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/05/2021 A 31/05/2022, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245, DE 1991, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, SITUADO N…
valor global após o termo: R$ 204.758,88 · vigência até 31/05/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 26/05/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2014, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/05/2022 A 31/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245, DE 1991, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS.
valor global após o termo: R$ 204.758,88 · vigência até 31/05/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 30/05/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2014, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/05/2023 A 31/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245, DE 1991, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS.
valor global após o termo: R$ 215.920,92 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00013/2024 · 27/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2014, POR 12 (DOZE) MESES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/05/2024 A 31/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245, DE 1991, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉD…
valor global após o termo: R$ 209.052,00 · vigência até 31/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 79634
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:39
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