Contrato federal · Contrato 00005/2012 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALDEIA XOCÓ, NA ILHADE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA - SE.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 13.017.462/0001-63) para: fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da aldeia xocó, na ilhade são pedro, município de porto da folha - se.. Valor global contratado: R$ 30.000,00. Vigência de 28/03/2012 a 19/10/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE 257023
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 13.017.462/0001-63
- Processooficial
- 25034.000029/2011-96
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2012
- Valor inicialoficial
- R$ 12.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.000,00
- Assinaturaoficial
- 28/03/2012
- Publicaçãooficial
- 12/04/2013
- Vigênciaoficial
- 28/03/2012 a 19/10/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 27.497,10
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 22.467,10
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000019 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.654,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.654,95
- 2021NE000161 · 14/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.842,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.812,15
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 03/04/2019
ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 05/2012.
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00005/2012 · 19/10/2021
COM OBJETIVO DE ATUALIZAR POR MEIO DE UM NOVO CONTRATO ENTRE AS PARTES EM ACORDO COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA (REN) ANEEL Nº 699, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/10/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 79679
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 08:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.