Contrato federal · Contrato 00013/2015 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BRIGADA DE EMERGÊNCIA, PARA O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORESDO ESTADO (HFSE).

Name: Contrato 00013/2015 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 02.566.106/0001-82) para: prestação de serviço de brigada de emergência, para o hospital federal dos servidoresdo estado (hfse).. Valor global contratado: R$ 1.726.321,44. Vigência de 08/12/2015 a 07/12/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO 250061
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 02.566.106/0001-82
Processooficial: 33433.016182/2014-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00039/2015
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.677.990,24
Valor globaloficial: R$ 1.726.321,44
Valor acumuladooficial: R$ 10.309.597,44
Assinaturaoficial: 04/12/2015
Publicaçãooficial: 08/12/2015
Vigênciaoficial: 08/12/2015 a 07/12/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA	1	R$ 1.677.990,24	R$ 1.677.990,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.759.888,80
A liquidarcalculado: R$ 143.860,12
Liquidadocalculado: R$ 143.860,12
Pagocalculado: R$ 1.291.608,22

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2015NE802013 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE801735 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE802335 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE802092 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801761 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801688 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 143.860,12 · a liquidar R$ 143.860,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800026 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800711 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800007 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800836 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000020 · 12/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.616.028,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 143.860,12 · pago R$ 1.291.608,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00043/2016 · 06/12/2016
PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTANA CLÁUSULA SEGUNDA CONTRATO 13/2015 E REQUILÍBRIO EM FUNÇÃO DESONERAÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO ALTERANDO ALÍQUOTA CPRB DE 2% PARA 4,5%.
valor global após o termo: R$ 1.726.321,44 · vigência até 07/12/2017
Termo Aditivo 00036/2017 · 23/10/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 13/2015,CELEBRADO EM 04/12/2015.
valor global após o termo: R$ 1.726.321,44 · vigência até 07/12/2018
Termo Aditivo 00027/2018 · 03/12/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 1.726.321,44 · vigência até 07/12/2019
Termo Aditivo 00026/2019 · 05/12/2019
SERVIÇO DE BRIGADA DE EMERGÊNCIA E FORMAÇÃO VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO (BVI) NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
valor global após o termo: R$ 1.726.321,44 · vigência até 07/12/2020
Termo Aditivo 00038/2020 · 02/12/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, FIRMADO EM 04/12/2015, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 30 DA IN Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE2008 E ALTERADA PELA IN/MP Nº 03, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2009, OBSERVANDO O…
valor global após o termo: R$ 1.726.321,44 · vigência até 07/12/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 79698
Lido da fonte em: 11/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 04/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.