Contrato federal · Contrato 00005/2015 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBEJETO A PRESTAÇÃO, PELA ECT, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA SFA-TO., SENDO CORRESPONDENCIAS, ENCOMENDAS E MALOTE.

Name: Contrato 00005/2015 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/7883-47) para: o presente contrato tem por obejeto a prestação, pela ect, de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades da sfa-to., sendo correspondencias, encomendas e malote.. Valor global contratado: R$ 45.000,00. Vigência de 30/12/2015 a 30/12/2020 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO 130018
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/7883-47
Processooficial: 21056.000467/2015-79
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2015
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 45.000,00
Valor globaloficial: R$ 45.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 90.000,00
Assinaturaoficial: 30/12/2015
Publicaçãooficial: 04/01/2016
Vigênciaoficial: 30/12/2015 a 30/12/2020
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
DOBRAGEM E ETIQUETAGEM - CORRESPONDÊNCIA / IMPRESSO	1	R$ 45.000,00	R$ 45.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 16.041,04
A liquidarcalculado: R$ 2.607,85
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 13.433,19

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.411,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.411,00
2019NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500,00 · a liquidar R$ 355,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.144,07
2019NE800070 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.330,04 · a liquidar R$ 2.251,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.078,12
2019NE800129 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.800,00
2015NE800493 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800048 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800098 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800134 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 15/09/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INICIO EM 30/12/2016 ATE 30/12/2017.
valor global após o termo: R$ 45.000,00 · vigência até 30/12/2017
Termo Aditivo 00001/2017 · 08/11/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 30/12/2017 ATÉ 30/12/2018.
valor global após o termo: R$ 45.000,00 · vigência até 30/12/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 05/12/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES,EM CONFORMIDADE COM ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADITADO AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR DOZE MESES, DE 30/12/2018 ATÉ 30/12/2019.
valor global após o termo: R$ 45.000,00 · vigência até 30/12/2019
Termo Aditivo 00006/2019 · 31/10/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, EM CONFORMIDADE COM ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93 E COM CLÁUSULA SÉTIMADO CONTRATO ADITADO AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR DOZE MESES, DE 30/12/2019 A30/12/2020.
valor global após o termo: R$ 45.000,00 · vigência até 30/12/2020

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 797
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.