Contrato federal · Contrato 00031/2014 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PÓLO BASE DE SANTA TEREZINHA-MT NA JURISDIÇÃO DO DSEI/ARA/SESAI-MS.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PRELAZIA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA (CNPJ 03.439.338/0001-32) para: locação de imóvel pólo base de santa terezinha-mt na jurisdição do dsei/ara/sesai-ms.. Valor global contratado: R$ 1.957,17. Vigência de 16/09/2014 a 17/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA 257037
- Local da unidadeoficial
- SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5107859
- Fornecedoroficial
- PRELAZIA DE SAO FELIX DO ARAGUAIACNPJ 03.439.338/0001-32
- Processooficial
- 25045.000160/2013-96
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00042/2014
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 14.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.957,17
- Valor acumuladooficial
- R$ 275.363,95
- Assinaturaoficial
- 15/09/2014
- Publicaçãooficial
- 16/09/2014
- Vigênciaoficial
- 16/09/2014 a 17/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 163,10 | R$ 1.957,17 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 324.742,62
- A liquidarcalculado
- R$ 4.376,02
- Liquidadocalculado
- R$ 13.992,89
- Pagocalculado
- R$ 305.540,10
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000008 · 21/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.015,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.728,72 · pago R$ 17.287,20
- 2022NE000009 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.663,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.663,36
- 2022NE000141 · 28/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.457,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.623,84
- 2023NE000018 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.250,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.250,99
- 2023NE000115 · 12/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.152,22 · a liquidar R$ 3.754,34 · liquidado R$ 1.877,17 · pago R$ 12.520,71
- 2024NE000179 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.377,17 · a liquidar R$ 621,68 · liquidado R$ 4.755,49 · pago R$ 0,00
- 2025NE000020 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.423,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.423,02
- 2024NE000008 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.894,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.631,51 · pago R$ 11.263,02
- 2026NE000133 · 19/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 229.507,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 229.507,96
Faturas
- 0056281780 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 229.507,96
- 36/2025 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.957,17
- 0035 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.957,17
- 29/2025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.877,17
- 30/205 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.877,17
- 20/2025 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.877,17
- 26/2025 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.877,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 15/09/2015
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DO POLO DE SANTA TEREZINHA-MT.
valor global após o termo: R$ 14.400,00 · vigência até 15/09/2016
Termo Aditivo 00002/2016 · 15/09/2016
LOCAÇÃO DE IMÓVEL INSTALAÇÃO DA SEDE DO POLO BASE DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA-MT.
valor global após o termo: R$ 14.400,00 · vigência até 15/09/2017
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 01/03/2017
REAJUSTE DOS PREÇOS, SETEMBRO 2015 A AGOSTO 2016 - INDICE 11,50%.
valor global após o termo: R$ 16.056,00 · vigência até 15/09/2021
Termo Aditivo 00003/2017 · 13/09/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO DA PRORROGACAO DA VIGENCIA POR 12(DOZE)MESES,LOCACAO DE IMOVELDA SEDE DO POLO BASE DE SAUDE INDIGENA DE SANTATEREZINHA-MT.
valor global após o termo: R$ 16.056,00 · vigência até 15/09/2019
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 22/03/2019
REAJUSTE DOS PREÇOS, PERÍODO 09/2017 A 08/2018, INDICE 8,9114%.
valor global após o termo: R$ 17.486,76 · vigência até 15/09/2021
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 26/11/2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, ONDE ABRIGA A SEDE DO PÓLO BASE DE SAÚDE INDÍGENA DE SANTA TEREZINHA
valor global após o termo: R$ 20.744,64 · vigência até 15/09/2019
Termo Aditivo 00007/2021 · 15/09/2021
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2014, de serviço continuado de locação de imóvel comercial, que trata da alteração de Cláusula de vigência contratual e prorrogação do prazo de vigência, referente ao Processo Administrativo nº 25045.000.160/2013-96, firmado entre a União, por intermédio do Dis…
valor global após o termo: R$ 20.744,64 · vigência até 15/09/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 03/09/2022
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2014, DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25045.000.160/2013-96, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DIS…
valor global após o termo: R$ 20.744,64 · vigência até 16/09/2023
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 20/12/2022
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2014 CELEBRADO PELO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ARAGUAIA/SESAI-MS, E A PRELAZIA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, INSTITUIÇÃO DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO POLO BASE DE SAÚDE INDÍGENA DE SANTA TERE…
valor global após o termo: R$ 22.526,04 · vigência até 16/09/2023
Termo Aditivo 00009/2023 · 23/08/2023
NOVA REDAÇÃO À CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES
valor global após o termo: R$ 22.526,04 · vigência até 16/09/2024
Termo Aditivo 00010/2024 · 16/09/2024
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 31/2014 POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/09/2024 A 17/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.° 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 14.400,00 · vigência até 17/09/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 13/03/2025
. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS DO CONTRATO DE N.° 31/2014, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA, ONDE OS CONTRATANTES TÊM ENTRE SI JUSTOS E AVENÇADOS, SUJEITANDO-SE ÀS PARTES ÀS NORMAS DISCIPLINARES DA LEI N.° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ÀS SE…
valor global após o termo: R$ 1.957,17 · vigência até 17/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 79729
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:05
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