Contrato federal · Contrato 00006/2017 · Comprasnet Contratos

LEI Nº 8.666/93 E PELOS DEMAIS REGULAMENTOS PRESENTES E FUTUROS QUE DISCIPLINAM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Name: Contrato 00006/2017 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 25.086.034/0001-71) para: lei nº 8.666/93 e pelos demais regulamentos presentes e futuros que disciplinam a prestação do serviço público de energia elétrica.. Valor global contratado: R$ 687.092,28. Vigência de 03/07/2017 a 31/12/2099 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS 257054
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 25.086.034/0001-71
Processooficial: 25066.000034/2017-17
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00005/2017
Valor inicialoficial: R$ 687.092,37
Valor globaloficial: R$ 687.092,28
Valor acumuladooficial: R$ 687.092,37
Assinaturaoficial: 03/07/2017
Publicaçãooficial: 04/07/2017
Vigênciaoficial: 03/07/2017 a 31/12/2099
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 57.257,69	R$ 687.092,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.044.694,01
A liquidarcalculado: R$ 323.079,77
Liquidadocalculado: R$ 259.041,32
Pagocalculado: R$ 5.381.870,38

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000057 · 07/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.776,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.776,61
2017NE800344 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800717 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800026 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800027 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800021 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800392 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152.000,00 · a liquidar R$ 4.651,91 · liquidado R$ 75.302,26 · pago R$ 72.045,83
2020NE800393 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.392,00 · a liquidar R$ 168,48 · liquidado R$ 611,76 · pago R$ 611,76
2021NE000022 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 830.747,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 750.745,17
2023NE000061 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114.042,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.042,67
2022NE000034 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 512.683,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 512.683,19
2022NE000104 · 29/09/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 771,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 771,54
2022NE000103 · 29/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 148.402,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.402,64
2022NE000164 · 27/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 168.956,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 168.956,91 · pago R$ 0,00
2022NE000175 · 28/12/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 187,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 187,00 · pago R$ 0,00
2023NE000119 · 11/04/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8.551,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.551,42
2024NE000165 · 23/12/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.046,18 · a liquidar R$ 1.046,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000015 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 975.485,93 · a liquidar R$ 1.003,06 · liquidado R$ 6.453,91 · pago R$ 968.028,96
2024NE000045 · 23/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13.264,65 · a liquidar R$ 1.533,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.731,61
2025NE000017 · 10/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.837,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.837,67
2025NE000016 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 636.560,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 636.560,57
2021NE000066 · 17/03/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.173,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.473,27
2022NE000055 · 06/04/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.781,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 55,76 · pago R$ 2.726,11
2023NE000113 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 843.538,40 · a liquidar R$ 102.161,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 741.376,83
2025NE000113 · 08/08/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.920,23 · a liquidar R$ 2.356,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.563,97
2025NE000114 · 08/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 603.550,39 · a liquidar R$ 131.465,42 · liquidado R$ 7.473,72 · pago R$ 464.611,25
2026NE000022 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 998.791,78 · a liquidar R$ 77.610,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 921.181,43
2026NE000023 · 21/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10.231,38 · a liquidar R$ 1.083,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.147,88

Faturas

7909386 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149.734,67
7904479 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.257,40
7901230 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 132.049,77
7441073 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.360,31
7432291 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.705,58
742779 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.538,99
7424973 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.040,70
7421393 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.551,89
7415560 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.923,15
7411555 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.564,74
0052319910 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148,55
7407131 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.393,88
7400762 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.906,25
7795080 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 123.470,55
7788078 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.839,68
7932997 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.673,56
0007929715 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.216,44
7917823 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.650,41
0000007913510 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.522,35
7910594 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.142,11
0403/001 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.232,89
000099036665 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.897,47

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 79739
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.