Contrato federal · Convênio 00004/2025 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS E CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, aposentados e/ou pensionistas e agente…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 02/02/2026 a 01/02/2036 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 0015769-57.2025.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2,00
- Assinaturaoficial
- 29/01/2026
- Publicaçãooficial
- 02/02/2026
- Vigênciaoficial
- 02/02/2026 a 01/02/2036
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00004/2025 · 29/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0015769-57.2025.6.04.0000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 01/02/2036
Termo Aditivo 00001/2026 · 02/03/2026
A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO QUARTO À CLÁUSULA SEGUNDA (DOS EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS) DO CONVÊNIO Nº 4/2025 NOS TERMOS DO ART. 124, II, DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 01/02/2036
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 797402
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.