Contrato federal · Contrato 00011/2020 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (MALOCÃO) COM CONDIÇÕES DE FUNCIONAR COMO CASA DE APOIONO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM

Name: Contrato 00011/2020 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI (MINISTERIO DA SAUDE) contratou C BATISTA DE AGUIAR (CNPJ 02.053.086/0001-46) para: serviços de locação de imóvel (malocão) com condições de funcionar como casa de apoiono município de tabatinga/am. Valor global contratado: R$ 66.478,92. Vigência de 19/11/2020 a 19/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI 257026
Local da unidadeoficial: ATALAIA DO NORTE/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1300201
Fornecedoroficial: C BATISTA DE AGUIARCNPJ 02.053.086/0001-46
Processooficial: 25041.000332/2019-57
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00003/2020
Valor inicialoficial: R$ 119.880,00
Valor globaloficial: R$ 66.478,92
Valor acumuladooficial: R$ 7.316.791,62
Assinaturaoficial: 19/11/2020
Publicaçãooficial: 09/12/2020
Vigênciaoficial: 19/11/2020 a 19/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 11.079,82	R$ 66.478,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 698.138,77
A liquidarcalculado: R$ 25.047,59
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 673.091,18

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000013 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.940,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.940,00
2020NE800203 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.900,00 · a liquidar R$ 3.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000010 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.880,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.880,00
2022NE000015 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.910,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.910,00
2023NE000092 · 10/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.940,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.940,00
2022NE000082 · 19/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.317,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.317,00
2022NE000089 · 22/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.663,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.663,00
2024NE000161 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.415,73 · a liquidar R$ 10.415,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000012 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.910,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.910,11
2024NE000016 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110.225,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.225,73
2025NE000122 · 29/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.247,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.247,19
2025NE000191 · 15/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.731,81
2025NE000198 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.731,81 · a liquidar R$ 10.731,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000021 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.222,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.222,67
2026NE000110 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.103,72 · a liquidar R$ 0,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.103,67

Faturas

138 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.079,82
137 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.079,82
136 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.079,82
135 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 11.079,82
134 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.079,82
132 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.731,81
131 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.731,81
130 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.731,81
129 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.731,81
128 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.731,81
127 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.731,81
126 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.415,73
125 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.415,73
124 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.415,73
123 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.415,73
122 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.415,73
121 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.415,73
120 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.415,73
119 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.415,73
118 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.415,73
117 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.415,73
116 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.415,73
115 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.415,73
114 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
113 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
112 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
111 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 18/11/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 11/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES NO PERÍODO DE 20/11/2021 A 19/11/2022.
valor global após o termo: R$ 119.880,00 · vigência até 19/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 18/11/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 11/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 119.880,00 · vigência até 19/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 17/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/11/2023 A 19/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 119.880,00 · vigência até 19/11/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 18/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR EM 4,26% DO VALOR INICIAL CONTRATADO.
valor global após o termo: R$ 124.988,76 · vigência até 19/11/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 19/11/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR ATÉ 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/11/2025 A 19/05/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E REAJUSTAR EM 3,034600% O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 128.781,72 · vigência até 19/05/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 19/05/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR ATÉ 06 MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 20/05/2026 A 19/11/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E REAJUSTAR EM E 3,242760% NOS MOLDES DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONT…
valor global após o termo: R$ 66.478,92 · vigência até 19/11/2026

FornecedorC BATISTA DE AGUIAR →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 79745
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:54

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