Contrato federal · Contrato 00024/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E REPASSE DE PASSAGENS TERRESTRES.

Name: Contrato 00024/2020 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA (CNPJ 10.932.538/0001-98) para: prestação de serviços de agenciamento e repasse de passagens terrestres.. Valor global contratado: R$ 227.114,71. Vigência de 26/11/2020 a 27/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA 257039
Local da unidadeoficial: CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial: RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDACNPJ 10.932.538/0001-98
Processooficial: 2504900008202096
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00009/2020
Valor inicialoficial: R$ 173.862,17
Valor globaloficial: R$ 227.114,71
Valor acumuladooficial: R$ 11.959.761,28
Assinaturaoficial: 26/11/2020
Publicaçãooficial: 27/11/2020
Vigênciaoficial: 26/11/2020 a 27/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA	1	R$ 213.852,28	R$ 213.852,28
FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA	2.031	R$ 6,53	R$ 13.262,43

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.143.101,43
A liquidarcalculado: R$ 141.043,87
Liquidadocalculado: R$ 75.767,31
Pagocalculado: R$ 903.989,45

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000264 · 23/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 109.915,45 · a liquidar R$ 4,00 · liquidado R$ 25.605,99 · pago R$ 84.305,46
2023NE000003 · 06/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 30.191,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.191,75
2023NE000088 · 07/03/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.713,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.713,16
2020NE800554 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 44.068,50 · a liquidar R$ 44.068,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000005 · 14/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 28.815,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.815,43
2022NE000003 · 12/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 43.465,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.465,54
2025NE000042 · 30/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 122.500,00 · a liquidar R$ 789,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121.710,74
2026NE000042 · 30/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 196.098,51 · a liquidar R$ 28.989,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.109,49
2022NE000146 · 27/09/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 45.226,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.226,20
2022NE000255 · 29/12/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.483,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000041 · 13/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000125 · 06/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 160.839,07 · a liquidar R$ 63.388,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.450,94
2021NE000144 · 30/09/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 33.884,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.067,51
2023NE000094 · 11/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 242.217,86 · a liquidar R$ 3.804,96 · liquidado R$ 50.161,32 · pago R$ 188.251,58
2025NE000063 · 06/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 21.141,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.141,03
2025NE000183 · 11/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 45.540,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.540,62

Faturas

225 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.625,97
240233/2026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.804,96
192 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.350,80
240211/2026 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.686,24
240198/2026 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.033,86
175 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.495,37
240182/2026 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.615,23
240162/2026 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.371,83
146 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.194,99
147 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.612,91
94 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.482,31
240065/2025 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.044,76
95 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.116,83
240091/2025 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.693,96
58 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.959,00
230812/2025 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.581,62
230781/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.093,22
35 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.763,10
230725/2025 · emitida 04/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.627,51
07 · emitida 04/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.417,01
852 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 999,09
230689 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.551,01
797 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.221,11
230535 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.210,82
230422/2025 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.760,48
776 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 901,14
230383/2025 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.409,32
768 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.175,40
230265/2025 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.708,70
727 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.155,81
230312/2025 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.128,83
739 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.015,15
708 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.113,63
230191/2025 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.910,35
230073/2025 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.027,40
695 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.113,63

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 23/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O CONTRATO Nº24/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA NOVA VIGÊNCIA DE 27/11/2021 Á 27/11/2022
valor global após o termo: R$ 173.862,17 · vigência até 26/11/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/04/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO, O REAJUSTE DO CONTRATO 24/2020 A PARTIR DE 27/11/2022, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 16.188,60 (DEZESSEIS MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 194.263,20
valor global após o termo: R$ 194.263,26 · vigência até 27/11/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 02/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2020 SENDO A NOVA VIGÊNCIA DE 28/11/2022 Á 27/11/2023
valor global após o termo: R$ 173.862,17 · vigência até 27/11/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 07/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2020 SENDO A NOVA VIGÊNCIA DE 28/11/2022 Á 27/11/2023. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 16.188,60 (DEZESSEIS MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 194.263,20
valor global após o termo: R$ 194.263,26 · vigência até 27/11/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 13/06/2023
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 24/2020 CELEBRADO ENTRE O DSEI CUIABÁ E A EMPRESA RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI, PARA REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO PARA O VALOR ANUAL DE R$ 206.831,99 ( DUZENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA UM PERÍODO DE…
valor global após o termo: R$ 206.831,99 · vigência até 27/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 12/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2020, COM A EMPRESA RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/11/2023 A 27/11/2024;
valor global após o termo: R$ 206.831,99 · vigência até 27/11/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 20/12/2023
REAJUSTAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 24/2020 PARA O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 216.798,60 ( DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM BASE DO IPCA/IBGE DE 4,819250%.
valor global após o termo: R$ 216.798,60 · vigência até 27/11/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 03/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2020, COM A EMPRESA RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI. POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/11/2024 A 27/11/2025,
valor global após o termo: R$ 216.798,60 · vigência até 27/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 05/12/2024
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 24/2020 (0017715823) CELEBRADO ENTRE O DSEI CUIABÁ E A EMPRESA RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI, ALTERAR A 6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE ITEM - 6.1, DO CONTRATO ORIGINAL, A FIM DE REALIZAR A REPACTUAÇÃO DOS VALORES ATUALMENTE CONTRATADOS., PASSANDO O VALOR…
valor global após o termo: R$ 227.114,71 · vigência até 27/11/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 04/09/2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO DSEI/CUIABÁ E A EMPRESA RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI, COM OBJETO DE PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/11/2025 A 27/11…
valor global após o termo: R$ 227.114,71 · vigência até 27/11/2026

FornecedorRBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 79759
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.