Contrato federal · Concessão 00004/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO DE ÁREA MEDINDO 304,00M², DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: cessão de uso onerosa de espaço físico de área medindo 304,00m², destinada ao funcionamento de posto de atendimento bancário da caixa econômica federal, localizado nas dependências do ministério da educação, em brasília/…. Vigência de 30/01/2026 a 30/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 23000.030669/2025-98
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00106/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/01/2026
- Vigênciaoficial
- 30/01/2026 a 30/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00004/2026 · 30/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.030669/2025-98
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 797623
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.