Contrato federal · Contrato 00004/2017 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADE CONSUMIDORA NOS PADRÕES DE TENSÃO E DE ÍNDICES NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.

Name: Contrato 00004/2017 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA (CNPJ 07.047.251/0001-70) para: fornecimento de energia elétrica em unidade consumidora nos padrões de tensão e de índices na cláusula primeira do contrato original.. Valor global contratado: R$ 249.999,96. Vigência de 05/04/2017 a 31/12/2099 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACNPJ 07.047.251/0001-70
Processooficial: 25044.000319/2016-25
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00012/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 250.000,00
Valor globaloficial: R$ 249.999,96
Valor acumuladooficial: R$ 312.000,00
Assinaturaoficial: 05/04/2017
Publicaçãooficial: 10/05/2017
Vigênciaoficial: 05/04/2017 a 31/12/2099
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 20.833,33	R$ 249.999,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.988.993,07
A liquidarcalculado: R$ 53.566,15
Liquidadocalculado: R$ 7.190,70
Pagocalculado: R$ 1.758.253,53

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000048 · 06/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000049 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82.166,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.166,66
2023NE000065 · 03/03/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.573,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.573,26
2017NE800153 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800034 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000034 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 323.775,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 316.412,44
2023NE000112 · 24/04/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 9.329,44 · a liquidar R$ 4.616,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.712,87
2023NE000161 · 12/06/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 38.066,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.066,41
2022NE000136 · 04/10/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.433,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.142,02
2023NE000053 · 27/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.324,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.324,82
2022NE000106 · 27/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.535,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000182 · 28/12/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 792,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000095 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.723,76 · a liquidar R$ 38.758,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 311.965,12
2025NE000028 · 16/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.785,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.785,31
2024NE000021 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 460.031,53 · a liquidar R$ 2.798,08 · liquidado R$ 7.190,70 · pago R$ 450.042,75
2024NE000052 · 21/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 15.005,74 · a liquidar R$ 7.392,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.612,88
2025NE000011 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183.736,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183.736,59
2021NE000032 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 391.975,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 311.975,98
2022NE000038 · 17/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 15.736,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.736,42

Faturas

300191005711 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.185,43
60009958161 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.994,75
300379587407 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.096,24
088884070001/02 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.150,24
088884070001/01 · emitida 23/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.747,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 17/01/2018
SUBSTITUIR O ANEXO II DO CONTRATO PARAINCLUIR A UNIDADE CONSUMIDORA N° 8903184-9, LOCALIZADA NO POVOADO QUEIMADAS - MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE.
valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 31/12/2099
Termo Aditivo 00002/2018 · 27/12/2018
PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIALMENTE PACTUADO, PASSANDO DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA R$ 312.000,00 (TREZENTOSE DOZE MIL REAIS), ANUAIS, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE, CASAI E POLOS BASE.
valor global após o termo: R$ 312.000,00 · vigência até 31/12/2099

FornecedorCOMPANHIA ENERGETICA DO CEARA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 79775
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:42

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