Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00145/2025 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A DPU E O TRT10, VISANDO À ADOÇÃO DE ROTINAS ENVOLVENDO AÇÕES TRABALHISTAS EM QUE SEJAM PARTE OS ASSISTIDOS DA DPU NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou DEFENSORIA PúBLICA GERAL DA UNIãO (CNPJ 00.375.114/0001-16) para: estabelecer a mútua cooperação entre a dpu e o trt10, visando à adoção de rotinas envolvendo ações trabalhistas em que sejam parte os assistidos da dpu no âmbito do distrito federal.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 03/02/2026 a 03/02/2036 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PúBLICA GERAL DA UNIãOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Processooficial
- 0008270-94.2025.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/01/2026
- Publicaçãooficial
- 03/02/2026
- Vigênciaoficial
- 03/02/2026 a 03/02/2036
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00145/2025 · 29/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00145/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008270-94.2025.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 03/02/2036
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 797845
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.