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Contrato federal · Contrato 00007/2016 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA GRUPOB - BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDA SEDE, POLOS BASE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDEINDÍGENA E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXIST…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 09.095.183/0001-40) para: fornecimento de energia elétrica grupob - baixa tensão, para atender as necessidadesda sede, polos base, unidades básicas de saúdeindígena e sistemas de abastecimento de água existentes nas aldeias indígenas de abrangênc…. Valor global contratado: R$ 635.088,15. Vigência de 24/05/2016 a 05/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA 257046
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 09.095.183/0001-40
Processooficial
25058.000847/2015-44
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00004/2016
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 508.070,52
Valor globaloficial
R$ 635.088,15
Valor acumuladooficial
R$ 52.691.144,38
Assinaturaoficial
24/05/2016
Publicaçãooficial
15/06/2016
Vigênciaoficial
24/05/2016 a 05/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 635.088,15R$ 635.088,15

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.077.089,39
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 64.273,13
Pagocalculado
R$ 1.898.080,57

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2016NE800263 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800088 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800290 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129.401,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 28.638,92 · pago R$ 100.762,24
  • 2020NE800340 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.634,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 35.634,21 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000022 · 21/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000023 · 21/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000028 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 973.337,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 876.606,89
  • 2021NE000034 · 29/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 132.323,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 132.323,20
  • 2022NE000014 · 11/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 90.632,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.632,66
  • 2022NE000006 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 673.866,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 673.866,85
  • 2022NE000163 · 28/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.400,00
  • 2022NE000206 · 27/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000208 · 27/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.005,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000059 · 19/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.583,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.583,16
  • 2021NE000061 · 19/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79,13
  • 2021NE000069 · 07/04/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.826,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.826,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00002/2018 · 08/11/2018

    ACRÉSCIMO NO VALOR ORIGINAL DO CONTRATONº 7/2016, AUMENTANDO O VALOR Nº 7/2016, AUMENTANDO O VALOR CONTRATUAL QUE PASSA À IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMADA DE R$ 635.088,15 (SEISCENTOS ETRINTA E CINCO MIL, OITENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 635.088,15 · vigência até 31/12/2099

  2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 30/11/2018

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO VALOR CONTRATUAL, PARA O QUAL NÃO HOUVE A IMPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA COMPRASNET CONTRATOS, NECESSITANDO DE CORREÇÃO DOS VALORES ATUALMENTE CONTRATADOS, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR CONTRATADO, FO…

    valor global após o termo: R$ 635.088,15 · vigência até 31/12/2099

  3. Termo Aditivo 00001/2018 · 30/11/2018

    ACRÉSCIMO AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº07/2016, FIRMADO ESTRE O DSEI POTIGUARA E AEMPRESA ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRADO INSTRUMENTO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 635.088,15 · vigência até 31/12/2099

  4. Termo de Rescisão 00007/2016 · 05/12/2022

    CONTRATO ENCERRADO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. SENDO SUBSTIUÍDO PELO CONTRATO Nº 04/2022

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/12/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 79793
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.