Contrato federal · Contrato 00030/2013 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE DE TOCANTÍNIA.

Name: Contrato 00030/2013 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS (CNPJ 11.996.434/0001-00) para: fornecimento de água potável e tratamento de esgoto na cidade de tocantínia.. Valor global contratado: R$ 2.176,20. Vigência de 01/05/2013 a 01/07/2071 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS 257054
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATSCNPJ 11.996.434/0001-00
Processooficial: 25066.000576/2013-66
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00018/2013
Valor inicialoficial: R$ 834,76
Valor globaloficial: R$ 2.176,20
Assinaturaoficial: 01/05/2013
Publicaçãooficial: 30/12/2013
Vigênciaoficial: 01/05/2013 a 01/07/2071
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	12	R$ 181,35	R$ 2.176,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 10.306,28
A liquidarcalculado: R$ 677,32
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 9.424,05

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000059 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 439,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 439,26
2019NE800033 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000034 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.403,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.198,37
2022NE000022 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.333,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.333,17
2024NE000026 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.773,98 · a liquidar R$ 266,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.507,02
2023NE000112 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 952,44 · a liquidar R$ 190,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 762,41
2025NE000064 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 977,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 977,40
2025NE000181 · 06/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 218,00 · a liquidar R$ 0,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 217,20
2026NE000030 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.208,75 · a liquidar R$ 219,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 989,22

Faturas

2885481 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 215,90
31244 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 215,90
119133467 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,33
119086025 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108,60
119029253 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108,60
118981487 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108,60
118935936 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110,99
118841268 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108,60
118888363 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108,60
118792958 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108,60
118745986 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,60
118698801 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,60
118650267 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,60
118603135 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,60
700111917 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,60
700111277 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,60
700110598 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,60
700109978 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,60
700109258 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,60
700108578 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,60
700107918 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,60
700107258 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 28/01/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOVALOR DO CONTRATO Nº 30/2013, FIRMADO ENTRE ASPARTES, NOS TERMOS DO ART. 65, §1º DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.043,45 · vigência até 31/12/2099
Termo Aditivo 00002/2021 · 18/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRÉSCIMO SUPERIOR A 108,56 % AO VALOR DO CONTRATO Nº 30/2013
valor global após o termo: R$ 2.176,20 · vigência até 01/07/2071

FornecedorAGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 79797
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.