LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 6.307.487,70

A liquidarcalculado

R$ 719.589,25

Liquidadocalculado

R$ 95.601,59

Pagocalculado

R$ 5.194.067,17

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2018NE800580 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800159 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800097 · 08/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.006.000,00 · a liquidar R$ 190.450,02 · liquidado R$ 62.342,81 · pago R$ 753.207,17
• 2021NE000077 · 12/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 997.256,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 797.525,80
• 2022NE000035 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.025.020,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 926.521,27
• 2023NE000426 · 12/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.092.664,00 · a liquidar R$ 106.642,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 986.021,51
• 2024NE000130 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.009.823,84 · a liquidar R$ 66.267,10 · liquidado R$ 6.144,09 · pago R$ 937.412,65
• 2025NE000313 · 15/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 505.083,52 · a liquidar R$ 65.992,43 · liquidado R$ 5.054,56 · pago R$ 434.036,53
• 2026NE000529 · 23/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 671.639,58 · a liquidar R$ 290.237,21 · liquidado R$ 22.060,13 · pago R$ 359.342,24

Faturas

• 9379800 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.052,16
• 9291975 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.052,16
• 9210854 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.052,16
• 9126165 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.052,16
• 9046590 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.878,65
• 8956942 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.225,67
• 8879340 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.225,67
• 8796687 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.225,67
• 8726189 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.225,67
• 8647156 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.225,67
• 8588383 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.225,67
• 8507887 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.225,67
• 8425211 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.225,67
• 8349353 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.225,67
• 8265180 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.225,67
• 8162561 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.225,67
• 8101862 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.768,47
• 8012628 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.682,87
• 7933161 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.682,87
• 7857178 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.682,87
• 7791467 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.682,87
• 7695575 · emitida 07/01/2025 · Siafi ErroR$ 64.682,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00002/2015 · 08/04/2014

   REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 81/2014, PASSANDO DE R$ 94.544,04 PARA R$ 97.517,51, A CONTAR DE 08/04/2014 (SEI 0855868).

   valor global após o termo: R$ 1.170.210,12 · vigência até 07/04/2023

2. Termo de Apostilamento 00001/2014 · 08/04/2014

   REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 81/2014, PASSANDO DE R$ 88.104,73 PARA R$ 94.544,04, A CONTAR DE 08/04/2014 (SEI 0600710).

   valor global após o termo: R$ 1.134.528,48 · vigência até 07/04/2023

3. Termo de Apostilamento 00003/2016 · 08/04/2016

   REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 81/2014, PASSANDO DE R$ 97.517,51 PARA R$ 108.798,57, A CONTAR DE 08/04/2016 (SEI 1261718).

   valor global após o termo: R$ 1.305.582,84 · vigência até 07/04/2023

4. Termo Aditivo 00001/2016 · 05/09/2016

   LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DOS VALORES LOCATÍCIOS, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CESSÃO PARCIAL DE CRÉDITO ENTRE JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS E SEU CÓNJUGE.

   valor global após o termo: R$ 1.305.582,84 · vigência até 07/04/2018

5. Termo Aditivo 00002/2018 · 01/02/2018

   TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/BELO HORIZONTE/MG, VISANDO A NÃO APLICAÇÃO DO REAJUSTE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL,A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DOS CRÉDITOSORIUNDOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.

   valor global após o termo: R$ 1.305.582,84 · vigência até 07/04/2023

6. Termo Aditivo 00003/2019 · 02/04/2019

   LOAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM BELO HORIZONTE/MG. NÂO APLICAR O REAJUSTE CONTRATUAL PREVISTO PARA ABRIL/2019. PERMANECER INALTERADA A CLÁUSULA QUINTA DO REAJUSTE E INCLUIR CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DO IMÓVEL. REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO EM 5% POR ACOR…

   valor global após o termo: R$ 6.201.518,40 · vigência até 07/04/2023

7. Termo Aditivo 00004/2020 · 04/05/2020

   LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU/BH/MG. REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES PASSANDO DE R$ 103.348,64 PARA R$ 71.948,45 A PARTIR DE 07 DE JANEIRO DE 2020.INCLUIR A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECE AS CONDICÕES PARA CONTINUIDADE DA UNIDADE DA DPU EM BELO HORIZONTE/MG.

   valor global após o termo: R$ 4.316.907,00 · vigência até 07/04/2023

8. Termo Aditivo 00005/2021 · 18/03/2021

   SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGP-M/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE).

   valor global após o termo: R$ 863.381,40 · vigência até 07/04/2023

9. Termo de Apostilamento 00004/2021 · 08/04/2021

   REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 81/2014, PASSANDO DE R$ 71.948,45 PARA R$ 76.336,82, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2021 (DOC. SEI 4502109).

   valor global após o termo: R$ 916.041,84 · vigência até 07/04/2023

10. Termo Aditivo 00006/2021 · 21/06/2021

    LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DPU BELO HORIZONTE/MG. REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 20% (VINTE POR CENTO) PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES (AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO/2021), PASSANDO DE R$ 76.336,82 PARA R$ 61.069,46.

    valor global após o termo: R$ 4.580.209,20 · vigência até 07/04/2023

11. Termo de Apostilamento 00005/2022 · 08/04/2022

    REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 81/2014, PASSANDO DE R$ 76.336,82 PARA R$ 84.962,36. (SEI 5202118)

    valor global após o termo: R$ 1.019.548,32 · vigência até 07/04/2023

12. Termo Aditivo 00007/2022 · 07/05/2022

    ALTERAR A FORMA DE PAGAMENTO DOS VALORES LOCATÍCIOS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO COPROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SR. JOSÉ MAURICIO MELLO CANÇADO E CESSÃO AOS SEUS HERDEIROS LEGAIS, A QUEM FORAM TRANSFERIDOS OS RESPECTIVOS DIREITOS CREDITÍCIOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO REFERENT…

    valor global após o termo: R$ 4.580.209,20 · vigência até 07/04/2023

13. Termo Aditivo 00008/2022 · 02/12/2022

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 81/2014, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 08/04/2023 A 07/04/2028.

    valor global após o termo: R$ 5.097.741,60 · vigência até 07/04/2028

14. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 08/04/2023

    UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2022 A MARÇO DE 2023, O CONTRATO Nº 81/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,650690%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 84.962,36 (OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 88.913,70…

    valor global após o termo: R$ 5.334.822,00 · vigência até 07/04/2028

15. Termo de Apostilamento 00007/2024 · 08/04/2024

    UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2024, O CONTRATO Nº 81/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,925600%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 88.913,70 (OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 92.404,10 (NOVENTA E DOIS MIL…

    valor global após o termo: R$ 5.544.246,00 · vigência até 07/04/2028

16. Termo Aditivo 00009/2024 · 21/08/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE I. REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, O CORRESPONDENTE A 30% DO VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2024. II. REGISTRAR QUE PERMANECE INALTERADA A DATA-BASE PARA A APLICAÇÃO DOS PRÓXIMOS REAJUSTES, CASO NÃO SEJA OBJETO DE…

    valor global após o termo: R$ 3.880.972,20 · vigência até 07/04/2028

17. Termo Aditivo 00010/2024 · 22/10/2024

    ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 5.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2014, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO.

    valor global após o termo: R$ 3.880.972,20 · vigência até 07/04/2028

18. Termo de Apostilamento 00008/2025 · 08/04/2025

    REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 5,477190%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 64.682,87 (SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 68.225,67 (SESSENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), COM V…

    valor global após o termo: R$ 4.093.540,20 · vigência até 07/04/2028

19. Termo Aditivo 00011/2025 · 30/06/2025

    1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 081/2014, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE…

    valor global após o termo: R$ 4.093.540,20 · vigência até 07/04/2028

20. Termo de Apostilamento 00009/2026 · 12/05/2026

    UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, O CONTRATO Nº 81/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,142850%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 68.225,67 (SESSENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 71.052,16 (SET…

    valor global após o termo: R$ 4.263.129,60 · vigência até 07/04/2028

21. Termo de Apostilamento 00010/2026 · 19/06/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2014 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…

    valor global após o termo: R$ 4.263.129,60 · vigência até 07/04/2028