CESSÃO INTEGRAL DO CONTRATO Nº 26/2009PELA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, EM FAVOR DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOVERNADOR VALADARES/MG, TRANSFERINDO-SE…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 612.204,38

A liquidarcalculado

R$ 40.274,59

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 483.486,49

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2018NE800296 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800113 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800143 · 09/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 132.300,00 · a liquidar R$ 28.918,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.381,70
• 2021NE001667 · 24/08/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.327,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE001706 · 27/08/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 77.482,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.872,85
• 2022NE000062 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 58.529,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.529,16
• 2022NE000115 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.312,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.312,09
• 2022NE001406 · 12/05/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 165.813,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.308,32
• 2023NE000009 · 02/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.115,66 · a liquidar R$ 4.206,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.909,18
• 2023NE000458 · 12/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 154.323,00 · a liquidar R$ 7.149,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 147.173,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2014 · 09/10/2014

   O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 17/2014 FICA PRORROGADO DE 11/10/2014 A 10/10/2019, COM A INCIDÊNCIA DO ART. 58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93 E NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO II, DA LEI Nº 8.245/1991. -+O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE REA DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), COM A…

   valor global após o termo: R$ 92.400,00 · vigência até 10/10/2019

2. Termo de Apostilamento 00001/2015 · 14/10/2015

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, C/C ART. 62, § 3º, INCISO I, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991, E NA CLÁUSULA QUINTA DO 1° TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO AL…

   valor global após o termo: R$ 100.123,56 · vigência até 10/10/2019

3. Termo Aditivo 00002/2018 · 24/08/2018

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REVISAR O CONTRATO 17/2014, POR ACORDO DAS PARTES, PARA TANTO AJUSTANDO OS SEGUINTES PONTOS: 1. O VALOR CONTRATUAL PASSA DE R$ 8.343,63 (OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A CONTAR DE 24/0…

   valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 10/10/2019

4. Termo Aditivo 00003/2019 · 17/05/2019

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. PERMANECER INALTERADA A CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE DO 1º TERMO ADITIVO. 2. INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTABELECEM A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DE REFORMA QUANDO DA ENTREGA DO IMÓVEL AO FINAL DA LOCAÇÃO: CLÁUSULA OI…

   valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 10/10/2019

5. Termo Aditivo 00004/2019 · 20/08/2019

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2014, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 11/10/2019 A 10/10/2024.

   valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 10/10/2024

6. Termo de Apostilamento 00002/2019 · 06/11/2019

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO 1º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 17/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA U…

   valor global após o termo: R$ 124.058,04 · vigência até 10/10/2019

7. Termo Aditivo 00005/2021 · 16/11/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. ALTERAR O SIGNATÁRIO DO CONTRATO EM TELA, QUE PASSARÁ A SER A SENHORA LUCIANA DE TASSIS, DEVIDO AO FALECIMENTO DO SENHOR IVAM ANTÔNIO DE TASSIS E DA SENHORA MARIA LUIZA DE TASSIS, PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E EM ATENÇÃO AO PROCE…

   valor global após o termo: R$ 146.310,12 · vigência até 10/10/2024

8. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 10/12/2021

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8.º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DO ITEM 3 DO 5.º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 17/…

   valor global após o termo: R$ 186.368,16 · vigência até 10/10/2019

9. Termo Aditivo 00006/2022 · 11/05/2022

   INCLUIR A SENHORA LUCIANA DE TASSIS, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 003.287.416-20, PORTADORA DA CI N.º 7.105.468 SSP/MG E A SENHORA IVANA LUIZA DE TASSIS, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 807.850.346-68, PORTADORA DA CI N.º 21.653.728 SSP/MG, COMO PROPRIETÁRIAS DO IMÓVEL QUE ABRIGA A UN…

   valor global após o termo: R$ 186.368,16 · vigência até 10/10/2024

10. Termo de Rescisão 00017/2014 · 10/10/2023

    LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOVERNADOR VALADARES/MG, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 17/2014, FIRMADO COM A LOCADORA LUCIANA DE TASSIS, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 003.287.416-20, A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, COM FULCRO NO INCIS…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/09/2023