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Contrato federal · Empenho 2026NE000005 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE PAPEL A4

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou MEGAPEL EMPRESA BRASILEIRA DE PAPEL E CELULOSE LTDA (CNPJ 83.822.148/0001-39) para: aquisição de papel a4. Valor global contratado: R$ 26.986,50. Vigência de 22/01/2026 a 28/02/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC 130072
Local da unidadeoficial
SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
Fornecedoroficial
MEGAPEL EMPRESA BRASILEIRA DE PAPEL E CELULOSE LTDACNPJ 83.822.148/0001-39
Processooficial
21050.050627/2025-52
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00031/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 26.986,50
Valor globaloficial
R$ 26.986,50
Assinaturaoficial
21/01/2026
Vigênciaoficial
22/01/2026 a 28/02/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PAPEL PARA IMPRESSÃO FORMATADOPAPEL PARA IMPRESSÃO FORMATADO - TIPO: SULFITE/APERGAMINHADO/OFÍCIO, TAMANHO (C X L): 297 X 210, GRAMATURA: 75, COR: BRANCO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: ALVURA SUPERIOR1.350R$ 19,99R$ 26.986,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 26.986,50
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 26.986,50

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000005 · 21/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 26.986,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.986,50

Faturas

  • 14523 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.987,50
  • 14188 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.999,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2026NE000005 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/02/2026

  2. Empenho 2026NE000005 · 21/01/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000005 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21050.050627/2025-52

    valor global após o termo: R$ 26.986,50 · vigência até 28/02/2026

  3. Termo de Rescisão 2026NE000005 · 28/02/2026

    AQUISIÇÃO DE PAPEL A4

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/02/2026

FornecedorMEGAPEL EMPRESA BRASILEIRA DE PAPEL E CELULOSE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 798930
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
09/10/2026, 19:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.