Contrato federal · Contrato 00004/2017 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO APRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUATRATADA E/OU ESGOTEMENTO SANITÁRIO, E SERVIÇOSDE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD (CNPJ 05.914.254/0001-39) para: o presente contrato tem por objetivo aprestação dos serviços de fornecimento de águatratada e/ou esgotemento sanitário, e serviçosde acordo com os padrões estabelecidos no decreto 4334/89,classificados na categoria públi…. Valor global contratado: R$ 95.353,44. Vigência de 29/08/2017 a 06/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ 05.914.254/0001-39
- Processooficial
- 25061.000411/2017-68
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 68.109,60
- Valor globaloficial
- R$ 95.353,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 354.169,92
- Assinaturaoficial
- 28/08/2017
- Publicaçãooficial
- 04/09/2017
- Vigênciaoficial
- 29/08/2017 a 06/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 19.070,69 | R$ 19.070,69 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 19.070,69 | R$ 19.070,69 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 19.070,69 | R$ 19.070,69 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 19.070,69 | R$ 19.070,69 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 19.070,69 | R$ 19.070,69 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 291.696,12
- A liquidarcalculado
- R$ 14.564,07
- Liquidadocalculado
- R$ 9.401,91
- Pagocalculado
- R$ 258.495,37
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800464 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800156 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800108 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000021 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.653,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.653,67
- 2023NE000167 · 05/06/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000168 · 05/06/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.230,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.230,27
- 2023NE000187 · 16/06/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 18.424,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.424,41
- 2022NE000131 · 30/06/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.866,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.866,98
- 2022NE000179 · 03/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.351,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.849,64
- 2023NE000133 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.610,06 · a liquidar R$ 4.730,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.879,49
- 2023NE000083 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.713,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.713,79
- 2024NE000199 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.235,40 · a liquidar R$ 9.833,50 · liquidado R$ 9.401,90 · pago R$ 0,00
- 2025NE000030 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.409,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.409,64
- 2024NE000034 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.186,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,01 · pago R$ 62.186,71
- 2021NE000022 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.288,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.556,13
- 2025NE000073 · 11/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000089 · 18/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.600,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.600,84
- 2025NE000106 · 08/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 123,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123,80
Faturas
- 202506842052 JIPA · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.353,11
- 20250665226 SEDE · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.126,53
- 2022061125583 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 123,80
- 202505842052 JIPA · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.131,50
- 20250565226 SEDE · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.557,54
- 202504842052 JIPA · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 891,80
- 20250465226 SEDE · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.226,09
- 2022013246791 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219,86
- 2022013246810 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.380,98
- 202503842052 JIPA · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.750,19
- 20250365226 SEDE · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.274,84
- 202502842052 JIPA · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.311,85
- 20250265226 SEDE · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.020,80
- 20250165226 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 997,55
- 202501842052 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.601,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 16/11/2022
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 04/2017, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28/08/2017, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 42, SEÇÃO III, CAPÍTULO X DA LEI 13.303/016. O VALOR DO PRESENTE ADITAMENTO É DE 68.109,60 (SESSENTA E OITO MIL CENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PASSANDO O PRES…
valor global após o termo: R$ 95.353,44 · vigência até 16/11/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 09/11/2023
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 95.353,44 · vigência até 16/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 05/11/2024
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 16/11/2024 A 16/11/2025
valor global após o termo: R$ 95.353,44 · vigência até 16/11/2025
Termo de Rescisão 00004/2017 · 06/06/2025
POR MEIO DESTE TERMO, AS PARTES ACORDAM EM RESCINDIR O CONTRATO DE ADESÃO 004/2017/CAERD PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 170 NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017, POIS A LEGISLAÇÃO QUE FUNDAMENTA O CONTRATO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO/RO (DSEI) FOI REVOGADA, SENDO ATUALMEN…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 79895
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 19:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.