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Contrato federal · Contrato 00004/2017 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO APRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUATRATADA E/OU ESGOTEMENTO SANITÁRIO, E SERVIÇOSDE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD (CNPJ 05.914.254/0001-39) para: o presente contrato tem por objetivo aprestação dos serviços de fornecimento de águatratada e/ou esgotemento sanitário, e serviçosde acordo com os padrões estabelecidos no decreto 4334/89,classificados na categoria públi…. Valor global contratado: R$ 95.353,44. Vigência de 29/08/2017 a 06/06/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ 05.914.254/0001-39
Processooficial
25061.000411/2017-68
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00004/2017
Valor inicialoficial
R$ 68.109,60
Valor globaloficial
R$ 95.353,44
Valor acumuladooficial
R$ 354.169,92
Assinaturaoficial
28/08/2017
Publicaçãooficial
04/09/2017
Vigênciaoficial
29/08/2017 a 06/06/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 19.070,69R$ 19.070,69
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 19.070,69R$ 19.070,69
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 19.070,69R$ 19.070,69
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 19.070,69R$ 19.070,69
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 19.070,69R$ 19.070,69

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 291.696,12
A liquidarcalculado
R$ 14.564,07
Liquidadocalculado
R$ 9.401,91
Pagocalculado
R$ 258.495,37

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2017NE800464 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800156 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800108 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000021 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.653,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.653,67
  • 2023NE000167 · 05/06/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000168 · 05/06/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.230,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.230,27
  • 2023NE000187 · 16/06/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 18.424,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.424,41
  • 2022NE000131 · 30/06/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.866,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.866,98
  • 2022NE000179 · 03/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.351,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.849,64
  • 2023NE000133 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.610,06 · a liquidar R$ 4.730,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.879,49
  • 2023NE000083 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.713,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.713,79
  • 2024NE000199 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.235,40 · a liquidar R$ 9.833,50 · liquidado R$ 9.401,90 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000030 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.409,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.409,64
  • 2024NE000034 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.186,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,01 · pago R$ 62.186,71
  • 2021NE000022 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.288,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.556,13
  • 2025NE000073 · 11/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000089 · 18/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.600,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.600,84
  • 2025NE000106 · 08/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 123,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123,80

Faturas

  • 202506842052 JIPA · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.353,11
  • 20250665226 SEDE · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.126,53
  • 2022061125583 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 123,80
  • 202505842052 JIPA · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.131,50
  • 20250565226 SEDE · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.557,54
  • 202504842052 JIPA · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 891,80
  • 20250465226 SEDE · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.226,09
  • 2022013246791 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219,86
  • 2022013246810 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.380,98
  • 202503842052 JIPA · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.750,19
  • 20250365226 SEDE · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.274,84
  • 202502842052 JIPA · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.311,85
  • 20250265226 SEDE · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.020,80
  • 20250165226 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 997,55
  • 202501842052 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.601,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 16/11/2022

    PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 04/2017, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28/08/2017, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 42, SEÇÃO III, CAPÍTULO X DA LEI 13.303/016. O VALOR DO PRESENTE ADITAMENTO É DE 68.109,60 (SESSENTA E OITO MIL CENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PASSANDO O PRES…

    valor global após o termo: R$ 95.353,44 · vigência até 16/11/2023

  2. Termo Aditivo 00002/2023 · 09/11/2023

    PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 95.353,44 · vigência até 16/11/2024

  3. Termo Aditivo 00001/2024 · 05/11/2024

    PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 16/11/2024 A 16/11/2025

    valor global após o termo: R$ 95.353,44 · vigência até 16/11/2025

  4. Termo de Rescisão 00004/2017 · 06/06/2025

    POR MEIO DESTE TERMO, AS PARTES ACORDAM EM RESCINDIR O CONTRATO DE ADESÃO 004/2017/CAERD PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 170 NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017, POIS A LEGISLAÇÃO QUE FUNDAMENTA O CONTRATO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO/RO (DSEI) FOI REVOGADA, SENDO ATUALMEN…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/06/2025

FornecedorCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 79895
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 19:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.