Contrato federal · Contrato 00012/2019 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO DE ÁREA DE 347,33M2

Name: Contrato 00012/2019 — MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: cessão de uso de área de 347,33m2. Valor global contratado: R$ 225.493,56. Vigência de 01/04/2019 a 31/03/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240013
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
Processooficial: 09013.000209/2018-36
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00025/2019
Categoria (da fonte)oficial: Cessão
Valor inicialoficial: R$ 193.597,56
Valor globaloficial: R$ 225.493,56
Valor acumuladooficial: R$ 695.604,82
Assinaturaoficial: 01/04/2019
Publicaçãooficial: 13/05/2019
Vigênciaoficial: 01/04/2019 a 31/03/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO BANCÁRIO	1	R$ 18.791,13	R$ 225.493,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2021 · 19/04/2021
REAJUSTAR EM 6,10% O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2019, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ A R$ 193.597,57 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CETAVOS)
valor global após o termo: R$ 193.597,56 · vigência até 31/03/2024
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 29/04/2022
REAJUSTAR EM 11,30% O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DO CONTRATO Nº 12/2019 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF), USANDO COMO REFERÊNCIA O IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO).
valor global após o termo: R$ 215.474,08 · vigência até 31/03/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 29/05/2023
REAJUSTAR EM 4,65% (QUATRO VIRGULA SESSENTA E CINCO POR CENTO) O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PELA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES USANDO COM REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 8.1. DO CONT…
valor global após o termo: R$ 225.493,56 · vigência até 31/03/2024

FornecedorCAIXA ECONOMICA FEDERAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 799
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.