Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10015/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE O TRIBUNAL E O MUNICÍPIO CONFORME DESCRITO NO CAPUT DO TERMO REFERENTE TERMO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE ITAPAJE (CNPJ 07.683.956/0001-84) para: o presente acordo tem por objeto a cessão mútua de servidores entre o tribunal e o município conforme descrito no caput do termo referente termo.. Vigência de 02/02/2026 a 02/02/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE ITAPAJECNPJ 07.683.956/0001-84
- Processooficial
- 1538/2022
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/02/2026
- Publicaçãooficial
- 02/02/2026
- Vigênciaoficial
- 02/02/2026 a 02/02/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10015/2025 · 02/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1538/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/02/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 799482
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.