Contrato federal · Contrato 00018/2012 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO SANITÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE DO DSEI XAVANTE E CASAI EM CONSTRUÇÃO E ALMOXARIFADO DE SANEAMENTO.

Name: Contrato 00018/2012 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA (CNPJ 04.067.063/0001-16) para: contratação de empresa para fornecimento de água tratada e esgoto sanitário para atender a demanda da sede do dsei xavante e casai em construção e almoxarifado de saneamento.. Valor global contratado: R$ 12.900,00. Vigência de 13/04/2012 a 13/02/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE 257040
Local da unidadeoficial: BARRA DO GARÇAS/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5101803
Fornecedoroficial: AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDACNPJ 04.067.063/0001-16
Processooficial: 25050.000396/2012-72
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00008/2012
Valor inicialoficial: R$ 12.900,00
Valor globaloficial: R$ 12.900,00
Assinaturaoficial: 13/04/2012
Publicaçãooficial: 29/04/2014
Vigênciaoficial: 13/04/2012 a 13/02/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA	1	R$ 12.900,00	R$ 12.900,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 113.315,06
A liquidarcalculado: R$ 6.500,00
Liquidadocalculado: R$ 502,20
Pagocalculado: R$ 106.312,86

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000020 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.313,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.313,75
2021NE000004 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.812,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.812,23
2022NE000166 · 30/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.997,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.997,34
2024NE000139 · 20/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.500,00 · a liquidar R$ 6.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000004 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.317,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.317,48
2024NE000004 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.739,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 502,20 · pago R$ 29.237,65
2022NE000004 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.071,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.071,25
2023NE000080 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.563,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.563,16

Faturas

150014491 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 234,02
150002329 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 192,60
150002703 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.788,06
FATURA 150418669 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158,66
FATURA 150404338 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192,10
FATURA 150404712 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.344,21
FATURA 150049923 · emitida 11/02/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 537,27
FATURA 150038564 · emitida 03/02/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 196,18
FATURA 150038612 · emitida 03/02/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 2.374,49
150014092 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.689,22
150002401 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.181,67
150001993 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,64
150405331 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.781,60
150394362 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 179,70
150369796 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.999,60
150393594 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.521,98
150357891 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 179,70
150334703 · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 278,00
150358580 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.134,76
150322841 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.988,86
150322107 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 179,70
150298191 · emitida 11/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 359,00
150286579 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.959,68
150261627 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 909,80
150286519 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 179,70
150248889 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.339,02
150248819 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 179,70
150228164 · emitida 12/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 553,40
150197432 · emitida 14/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 359,00
150213378 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 179,70
150212489 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.521,98
150177285 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 179,70
150181925 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.784,60
150155177 · emitida 13/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 342,80
150141960 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 179,70
150119098 · emitida 11/04/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 530,44
150142184 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.609,52
150107549 · emitida 02/04/2024 · PendenteR$ 162,71
150107131 · emitida 02/04/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 1.853,75
150084570 · emitida 11/03/2024 · PagoR$ 266,40
150072228 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 162,71
150071949 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 1.457,41

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Rescisão 00018/2012 · 13/02/2025
O ENCERRAMENTO OCORREU DIANTE DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO NOVO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2025, PASSANDO VALOR ANUAL DE R$ 12.900,00 PARA R$ 31.000,00, BEM COMO, EM ATENDIMENTO A PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598/2024 QUE EXIGE QUE OS CONTRATOS DE VIGÊNCIA INDETERMINADA FOSSEM MOLDADOS NA NOVA LEI DE LICIT…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/02/2025

FornecedorAGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 79955
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.