Contrato federal · Contrato 00042/2013 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE JUAZEIRO - BA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA (CNPJ 14.663.306/0001-32) para: locação de imóvel para abrigar as instalações do polo base de juazeiro - ba.. Valor global contratado: R$ 27.129,84. Vigência de 09/10/2013 a 10/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA 257032
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIACNPJ 14.663.306/0001-32
- Processooficial
- 25043.001944/2012-71
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2013
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 38.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 27.129,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.455.460,08
- Assinaturaoficial
- 09/10/2013
- Publicaçãooficial
- 17/12/2013
- Vigênciaoficial
- 09/10/2013 a 10/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 6 | R$ 4.397,52 | R$ 26.385,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 263.994,37
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 16.414,26
- Pagocalculado
- R$ 247.580,11
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000018 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.550,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.550,76
- 2015NE800032 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800179 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800052 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800002 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000029 · 26/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.976,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.976,79
- 2022NE000107 · 30/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000134 · 27/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.527,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.527,95 · pago R$ 0,00
- 2023NE000069 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.933,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.933,48
- 2025NE000043 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.070,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.070,20
- 2024NE000051 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.484,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.484,25
- 2021NE000028 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.635,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.886,31 · pago R$ 42.749,41
- 2025NE000103 · 07/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.414,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.414,04
- 2026NE000007 · 17/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.401,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.401,18
Faturas
- 04/2026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.521,64
- 03/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.521,64
- 02/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.521,64
- 01/2026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.836,26
- 12/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.207,02
- 11/2025 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.207,02
- 10/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.207,02
- 09/2025 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.207,02
- 08/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.207,02
- 07/2025 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.207,02
- 06/2025 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.207,02
- 05/2025 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.207,02
- 4/2025 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.207,02
- 03/2025 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.207,02
- 02 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.207,02
- 01 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.207,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00019/2014 · 09/10/2014
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE IMOVEL PARAFUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE JUAZEIRO.
valor global após o termo: R$ 38.400,00 · vigência até 08/10/2015
Termo Aditivo 00002/2015 · 09/10/2015
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 42/2013 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE JUAZEIRO-BA.
valor global após o termo: R$ 38.400,00 · vigência até 09/10/2016
Termo Aditivo 00003/2016 · 06/10/2016
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º42/2013 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO POLO BASE DE JUAZEIRO-BA.
valor global após o termo: R$ 41.609,76 · vigência até 09/10/2017
Termo Aditivo 00004/2017 · 09/10/2017
PRORROGAÇÃO, POR MAIS DOZE MESES, DO CONTRATO N.º 4212013 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASEDE JUAZEIRO-BA.
valor global após o termo: R$ 41.609,76 · vigência até 09/10/2018
Termo Aditivo 00005/2018 · 09/10/2018
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 42/2013 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE JUAZEIRO-BA.
valor global após o termo: R$ 45.105,72 · vigência até 09/10/2019
Termo Aditivo 00006/2019 · 09/10/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº42/2013 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE JUAZEIRO/BA.
valor global após o termo: R$ 46.635,72 · vigência até 09/10/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 08/10/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 42/2013, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE JUAZEIRO-BA.
valor global após o termo: R$ 46.635,72 · vigência até 10/10/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 30/09/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2013, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE JUAZEIRO-BA.
valor global após o termo: R$ 46.635,72 · vigência até 09/10/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 07/10/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 42/2013, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BA SE DE JUAZEIRO-BA. LEI Nº 8.666/93, INCISO II.
valor global após o termo: R$ 50.484,25 · vigência até 09/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 18/10/2022
Considerando o interregno mínimo de 12 (doze) meses, conforme Cláusula Décima, oinstrumento só poderia ser reajustado respeitando o interregno mínimo de 1 (hum) ano, ou seja, 12(doze) meses. Nesse senti do, segundo resultado da correção pelo IGP-M , o valor a ser considerado paraefeitos do reajuste…
valor global após o termo: R$ 50.484,25 · vigência até 09/10/2022
Termo Aditivo 00010/2023 · 09/10/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2013, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DAS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE JUAZEIRO/BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 .
valor global após o termo: R$ 50.484,25 · vigência até 09/10/2024
Termo Aditivo 00011/2024 · 10/10/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2013, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DAS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE JUAZEIRO/BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 50.484,25 · vigência até 09/10/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 07/10/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2013, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DAS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE JUAZEIRO/BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, POR MAIS 06 (SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 25.242,13 · vigência até 10/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/11/2025
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 42/2013 DESTINADO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DAS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE JUAZEIRO/BAHIA.
valor global após o termo: R$ 26.385,12 · vigência até 10/04/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 16/11/2025
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 42/2013 DESTINADO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DAS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE JUAZEIRO/BAHIA.
valor global após o termo: R$ 27.129,84 · vigência até 10/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 79969
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.