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Contrato federal · Empenho 2026NE000145 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA –…

ESP-PENIT. DE VALPARAISO (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou TELEFONICA BRASIL S.A para: contratação direta, por dispensa de licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada – stfc, destinados ao atendimento das nec…. Valor global contratado: R$ 9.600,00. Vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial
ESP-PENIT. DE VALPARAISO 380168
Local da unidadeoficial
VALPARAÍSO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3556305
Fornecedoroficial
TELEFONICA BRASIL S.A
Processooficial
006.00030323/2026-14
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00008/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 9.600,00
Valor globaloficial
R$ 9.600,00
Assinaturaoficial
01/01/2026
Publicaçãooficial
03/02/2026
Vigênciaoficial
01/01/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA12R$ 800,00R$ 9.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000145 · 01/01/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000145 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00030323/2026-14

    valor global após o termo: R$ 9.600,00 · vigência até 31/12/2026

Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 799703
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.