Contrato federal · Contrato 00005/2017 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO POLO BASE DE ITACAJÁ/TO.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SEMAE (CNPJ 00.001.594/0001-55) para: o presente instrumento tem como objetivo a contratação serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender a necessidade do polo base de itacajá/to.. Valor global contratado: R$ 829,56. Vigência de 11/09/2017 a 31/12/2070 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS 257054
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SEMAECNPJ 00.001.594/0001-55
- Processooficial
- 25066.000224/2017-34
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 442,42
- Valor globaloficial
- R$ 829,56
- Assinaturaoficial
- 11/09/2017
- Publicaçãooficial
- 12/09/2017
- Vigênciaoficial
- 11/09/2017 a 31/12/2070
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 69,13 | R$ 829,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.751,94
- A liquidarcalculado
- R$ 83,07
- Liquidadocalculado
- R$ 145,33
- Pagocalculado
- R$ 3.351,61
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000058 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 325,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 325,62
- 2017NE800428 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800063 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800253 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000037 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 792,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 88,74 · pago R$ 305,26
- 2022NE000023 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55,92
- 2022NE000156 · 23/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 773,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000006 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 670,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 670,97
- 2024NE000028 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 925,00 · a liquidar R$ 81,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 843,55
- 2023NE000111 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 470,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 470,98
- 2026NE000009 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 628,00 · a liquidar R$ 1,62 · liquidado R$ 56,59 · pago R$ 569,79
- 2025NE000183 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 109,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109,52
Faturas
- 471654 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56,59
- 499656 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86,83
- 467749 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60,37
- 465805 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67,93
- 463804 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56,59
- 461861 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56,59
- 459948 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56,59
- 457987 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60,37
- 456019 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56,59
- 454118 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67,93
- 252204874 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56,51
- 449969 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53,01
- 447783 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75,87
- 000445796 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75,87
- 443780 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75,87
- 000441902 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73,88
- 000000440096 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73,88
- 000000438126 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73,88
- 436308 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73,88
- 434392 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73,96
- 0000003492 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73,88
- 430518 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70,11
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 22/01/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOVALOR DO CONTRATO Nº 5/2017, FIRMADO ENTRE PARTES, NOS TERMOS DO ART. 65, §1º DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 553,03 · vigência até 31/12/2099
Termo Aditivo 00002/2021 · 15/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRÉSCIMO DE 50% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO Nº 05/2017, FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 65, §1º DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 829,56 · vigência até 31/12/2070
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 79977
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.