LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA DEFESORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PALMAS/TO.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.819.500,71

A liquidarcalculado

R$ 308.192,35

Liquidadocalculado

R$ 15.697,86

Pagocalculado

R$ 1.342.843,30

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2020NE801898 · 10/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.000,00 · a liquidar R$ 81.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000142 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000238 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.250,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000077 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 283.428,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 184.261,84
• 2023NE000476 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 307.852,00 · a liquidar R$ 32.381,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 275.470,91
• 2025NE000148 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 233.000,00 · a liquidar R$ 28.283,65 · liquidado R$ 5.395,48 · pago R$ 199.320,87
• 2024NE000215 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 308.203,60 · a liquidar R$ 32.732,69 · liquidado R$ 4.784,12 · pago R$ 270.686,79
• 2021NE001135 · 06/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 265.351,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 231.000,00
• 2021NE001350 · 18/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 28.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.700,00
• 2026NE000352 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 292.716,07 · a liquidar R$ 133.794,92 · liquidado R$ 5.518,26 · pago R$ 153.402,89

Faturas

• 09/2026 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.889,75
• 08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.443,29
• 07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.443,29
• 06/2026 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.443,29
• 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.443,29
• 04/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.443,29
• 03/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.443,29
• 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.443,29
• 01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.443,29
• 14/2025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.443,29
• 13/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.443,29
• 12/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.443,29
• 11/2025 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 624,99
• 10/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.104,02
• 09/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.104,02
• 08/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.104,02
• 07/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.104,02
• 06/2025 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.104,02
• 05/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.104,02
• 04/2025 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.104,02
• 3/2025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.104,02
• 02/2025 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.104,02
• 1/2025 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.678,87
• 11/2024 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.042,81

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2020 · 22/02/2021

   ALTERAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. ALTERAR O ENDEREÇO DA NOVA ADMINISTRADORA PARA 604 SUL, ALAMEDA 02, LOTE 01, PALMAS/TO

   valor global após o termo: R$ 1.260.000,00 · vigência até 16/09/2025

2. Termo Aditivo 00002/2021 · 23/04/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO, CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ: 1.ALTERAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, NO QUAL RETIRA-SE AS EMPRESAS MAS IMÓVEL CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-ME E D.D.J.M.E HONORIO PARTICIPAÇÕES LTDA E PASSA A SER OS NOVOS PROPRIE…

   valor global após o termo: R$ 1.260.000,00 · vigência até 16/09/2025

3. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 17/09/2021

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021, O CONTRATO Nº 160/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 9,679670%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), PARA R$ 23.032,73 (VINTE E TRÊS MIL, TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS),…

   valor global após o termo: R$ 1.381.963,80 · vigência até 16/09/2025

4. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 17/09/2022

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2021 A AGOSTO DE 2022, O CONTRATO Nº 160/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 8,727060%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 23.032,73 (VINTE E TRÊS MIL, TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 25.042,81 (VINTE E CINCO MIL QUAR…

   valor global após o termo: R$ 1.502.568,60 · vigência até 16/09/2025

5. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 17/09/2024

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024, O CONTRATO Nº 160/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,237600 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 25.042,81 (VINTE E CINCO MIL QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 26.104,02 (VINTE E SEIS MIL CENT…

   valor global após o termo: R$ 1.566.241,20 · vigência até 16/09/2025

6. Termo Aditivo 00003/2025 · 30/06/2025

   1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 160/2020, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENT…

   valor global após o termo: R$ 1.566.241,20 · vigência até 16/09/2025

7. Termo Aditivo 00004/2025 · 04/09/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 160/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17/09/2025 À 16/09/2026.

   valor global após o termo: R$ 1.566.241,20 · vigência até 16/09/2026

8. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 22/10/2025

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025, O CONTRATO N.º 0160/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,130500 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 26.104,02 (VINTE E SEIS MIL CENTO E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 27.443,29 (VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS…

   valor global após o termo: R$ 1.646.597,40 · vigência até 16/09/2026

9. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 19/06/2026

   1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 160/2020 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N…

   valor global após o termo: R$ 1.646.597,40 · vigência até 16/09/2026

10. Termo Aditivo 00005/2026 · 16/09/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: PARÁGRAFO PRIMEIRO - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 160/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 17/09/2026 A 16/09/2027. PARÁGRAFO SEGUNDO - ALTERAR, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, O VALOR MENSAL DO ALUGUE…

    valor global após o termo: R$ 1.704.000,00 · vigência até 16/09/2027